DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, com
suas alterações, e
considerando o
que consta do
Processo nº
02000.000037/2024-49, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas as concessões das Gratificações Temporárias das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE das
servidoras ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Viviane Rizério Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
1.2 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1720221.
Art. 2º Ficam concedidas as Gratificações Temporárias das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores
ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Thayane de Souza Santos - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1314404, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.
1.2 - NS - Aluísio Oliveira de Paula - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
3414696, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.
1.3 - NS - Fernando Otávio Ferreira Yandra - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 3447943, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP/SPOA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.822, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, KOICHIRO MAEDA,
matrícula SIAPE n. 222****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 222****, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02020.001496/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANE MARIA MORAES DE
SANTANA ALVES, matrícula SIAPE nº 110****, Analista Administrativo, Classe S, Padrão V,
código da vaga nº 417118, lotada na Superintendência do Estado do Piauí, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2936, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02010.001825/2025-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDEMES LUIZA DA SILVA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 118****, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão V, código da vaga nº 574408, lotada na Superintendência do Estado de Goiás,
com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, observado o disposto no § 8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02005.000308/2021-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZETE MARIA DA SILVA MAIA,
matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
V, código da vaga nº 763785, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com
fundamento no artigo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CCGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02014.000244/2021-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANDIL PEIXOTO, matrícula
SIAPE nº 050****, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe: S, Padrão: V, Código
da Vaga: 426271, lotado na Superintendência do Estado do Mato Grosso do Sul, com
fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02049.000221/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JOSE RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE nº 068****, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº
431509, lotado na Unidade Técnica em Vilhena no Estado de Rondônia, com fundamento
no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.034068/2024-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE FATIMA DOMINGOS VAZ
MENDES, matrícula SIAPE nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código
da vaga nº 428701, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 5.701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2025, MARCUS GABRIEL
MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3360519, do encargo de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 5.832 Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
Operacional da COAGR4 - SOP-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 8.533 Designar BRUNA DUARTE SIGNORETTI, matrícula SIAPE nº 1208969, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio Administrativo COAGR4 - DAD-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 5.834 Designar, no período de 19 a 26 de janeiro de 2026, VANDRE GERALDO
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2508367, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do
Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.835 Designar FELIPE MELO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1513409, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de
Planejamento de Recursos Externos - SEPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 5.838 Designar LIVIA HAUBERT FERREIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 2171121, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de
Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.840 Designar GIOVANNA PALAZZI, matrícula SIAPE nº 1365111, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.841 Designar TAMIRES MUTZ, matrícula SIAPE nº 3298790, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Sauim-de-Coleira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.842 Designar VINICIUS COSMOS BENVEGNU, matrícula SIAPE nº 1423009, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada da GR5 em
Porto Alegre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 5.855 Designar ANTONIO DE PADUA LEITE SERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1364600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz do Rio Doce, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce.
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