DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.786 - Dispensar ALEX DE ALMEIDA UCHOAS, CPF nº XXX.164.841-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.787 - Designar VICTOR KENZO HIROKADO, CPF nº XXX.356.248-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência
Estadual do
IBGE
em
Mato Grosso
do
Sul,
FCE -
1.3,
desta
Fundação.
Nº 1.788 - Dispensar FELIPE LEONARDO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.360.008-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto
Calvo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
em Alagoas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 1.789 - Designar VINICIUS NEGREIROS DE ARAUJO, CPF nº XXX.458.664-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Porto Calvo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 1.790 - Designar ANDRE AMARAL RODRIGUES, CPF nº XXX.375.501-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Iporá, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.791 - Dispensar JOAO FERRAZ JUNIOR, CPF nº XXX.422.197-XX, da atribuição de
substituto
de
Chefe
de
Seção,
do(a) Seção
do
Cadastro
de
Endereços,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.792 - Designar THIAGO GUIMARAES DA SILVA, CPF nº XXX.345.138-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.793 - Designar CAMILA GIRON DE SOUZA, CPF nº XXX.320.977-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Centro,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.794 - Designar LEONARDO DE QUEIROZ RABELO, CPF nº XXX.733.597-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE no Rio de
Janeiro - Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 1.795 - Designar SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA, CPF nº XXX.475.107-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a)
Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.796 - Designar SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA, CPF nº XXX.475.107-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral
de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo SEI n.º 50020.007347/2025-80, resolve:
Designar SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, CPF ***.949.501-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão do Trabalho Portuário, da Coordenação-Geral de Governança
Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional
de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
TETSU KOIKE
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSÉ SILVEIRA
HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I,
MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE
III, e MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante de cargo
comissionado código CGE IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem das reuniões do "Bilateral Management Team" (BMT) com a Federal Aviation
Administration (FAA), em Melbourne, Florida e em Washington - Estados Unidos da
América, no período de 27 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.014837/2025-38.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso
das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o
afastamento do país dos servidores FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE
nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar no evento de capacitação no Safety Management in Aviation -
Safety at State Level "(SMA 09)", em Toulose - França, no período de 31 de janeiro de 2026 a
14 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, cabendo à ANAC o custeio das passagens
aéreas e do seguro. Processo nº 00058.075645/2025-05.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.113244/2025-52, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da
Diretoria 2, código CGE III, desta Agência, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, em
virtude de afastamento simultâneo do titular e do 1º substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.115749/2025-51, resolve:
DISPENSAR ANDREA
HORA ATHAYDE
BOSZCZOWSKI, matrícula
SIAPE nº
2441333, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, a contar
de 10 de novembro de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.115510/2025-81, resolve:
DESIGNAR ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, matrícula SIAPE nº 1355216, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Ciência de Dados e Informações Digitais, código CCT V, da Gerência de
Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA PESSOAL FUNAI Nº 1.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; CONSIDERANDO o
Decreto
n.º
1.775/1996,
de
08/01/1996
e a
Lei
14.701,
de
20/10/2023;
e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC -
Fundação
de
Empreendimentos
Científicos
e
Tecnológicos,
Processo
n.º
08620.001589/2024-53, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da
Terra Indígena Massekury/Kãmapa (Jamamadi do Lourdes), reivindicada por indígenas
pertencentes às etnias Jamamadi e Apurinã, localizada no município de Boca do Acre,
no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:
I- Ronildo Ferreira da Silva, servidor da Funai, lotado na CR Madeira, como
Assistente Técnico.
II- Camila da Silva Vieira, Doutora em Geografia, colaboradora, como
Analista Fundiária de Gabinete.
III- Yuri Cruz de Paula, Mestre em Sistemas Aquáticos Tropicais, colaborador,
como Analista Fundiário de Campo.
IV- Nilton Makaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos
Indígenas
do Amazonas
(FEPIAM), colaborador,
como
Representante Técnico
do
Governo do Amazonas.
V- Ricardo Tavares de Albuquerque, Assessor I da Secretaria de Estado das
Cidades e Territórios (SECT), colaborador, como Representante Técnico do Governo do
Amazonas.
Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas
por
meio
do
Plano
Operacional
Identificação,
Delimitação,
Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas
(PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro
de Custos 123G16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.504-Dispensar PEDRO HENRIQUE MACIEL, matrícula n° 3360529, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.505-Designar DANIELE SOUZA MALAQUIAS, matrícula n° 1709613, para exercer a
função
comissionada
executiva
de
Assistente
Técnico,
código
FCE
2.05,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
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