DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.267, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.455773/2025-11, resolve:
Designar VANIA LOPES VILLAS BOAS,
matrícula nº 1.378.572, CPF nº
***.798.855-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.268, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.313126/2025-33, resolve:
Designar JOSE IVANILDO TENORIO JUNIOR, matrícula nº 3.409.213, CPF nº
***.867.814-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-
Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.450545/2025-55 e Tarefa PAT
nº 434828366, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
servidora
ROSILENE BEZERRA
DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1109528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.375869/2025-05, e Tarefa
PAT nº 1633289066, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEIDE REGINA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0940563, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.742, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 6460005, matrícula
SIAPECAD nº 676149, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para exercer a função
de assistente do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.07, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545156, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ADRIANA FERNANDES FARIAS, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717805, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1664884, da função de assistente da Coordenação de
Legislação Consular, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da coordenadora
da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798956, para exercer a função
de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a coordenadora da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, da função de assistente
da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da
chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, para exercer a função
de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LÊDA
PINTO RABELO, matrícula SIAPE nº 0457201, matrícula SIAPECAD nº 672214, ocupante do
cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 1.736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0457105, matrícula SIAPECAD nº
672135, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA