DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 404, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08620.016119/2025-75, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora LEONICE MARIA SILVA, matrícula nº 0446888, no
cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotada no Serviço de Cadastro e Acompanhamento Funcional da
Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 405, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio
de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.012622/2024-71, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora ADRIANA BARCELLOS BOHRER,
matrícula nº 1094589, no cargo de Agente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada no Serviço de Atenção à Saúde do
Servidor
da Coordenação
de Vigilância
em Saúde
e Segurança
no Trabalho,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º A reversão será tornada sem efeito, caso o exercício não ocorra no
prazo de 15 (quinze dias), a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art.
7º do Decreto n.º 3644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.429758/2025-18, resolve:
Designar SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº
***.769.461-**, e MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.293,
CPF nº ***.444.273-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e
Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no
Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.826, de 5 de
novembro de 2025.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.249, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.479391/2025-83, resolve:
Designar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº
***.634.807-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.420612/2025-15, resolve:
Designar VICTOR SCARPA NETO, matrícula nº 1.950.207, CPF nº ***.786.008-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São José do Rio
Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.333003/2025-19, resolve:
Nº 2.251 - Designar MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.564.179,
CPF nº ***.363.075-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência
Regional Nordeste.
Nº 2.252 - Dispensar, a pedido, MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº
1.564.179, CPF nº ***.363.075-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-
Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.416124/2025-03, resolve:
Dispensar SANDRO ROBERTO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0.889.885, CPF nº
***.393.033-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Santa Rita/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência
Regional Nordeste.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.254, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.383092/2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO DELMIRO RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº
0.924.127, CPF nº ***.917.354-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.477155/2025-22, resolve:
Nº 2.255 - Nomear PATRICIA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.064, CPF
nº ***.734.201-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.08, da Corregedoria-Geral, ficando dispensada,
a pedido, da função que
atualmente ocupa.
Nº 2.256 - Designar VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº
1.441.950, CPF nº ***.400.857-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares,
código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.
Nº 2.257 - Dispensar, a pedido, VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO,
matrícula nº 1.441.950, CPF nº ***.400.857-**, do encargo de substituto eventual da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Normatização 
e
Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.450789/2025-38, resolve:
Nº 2.260 - Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2025, RUSSELIA RUSSELAKIS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0.943.980, CPF nº ***.900.182-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Porto Velho II,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 2.261 - Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº
1.961.053, CPF nº ***.152.952-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Porto Velho II, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.262, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.451854/2025-42, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA MARIA BASTOS SOUSA, matrícula nº 0.889.457,
CPF nº ***.135.563-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Timon,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
São Luís
da
Superintendência Regional Nordeste.
MARCIA ELIZA DE SOUZA
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.358291/2025-14, resolve:
Nº 2.263 - Dispensar JOANA DA SILVA RIGO, matrícula nº 1.959.638, CPF nº
***.032.087-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agencia da
Previdência Social Castelo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da
Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.264 - Dispensar LEANDRO DOS REIS FERNANDES, matrícula nº 2.023.981, CPF nº
***.772.786-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Baixo Guandú, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.265 - Designar LEANDRO DOS REIS FERNANDES, matrícula nº 2.023.981, CPF nº
***.772.786-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Castelo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da
Superintendência Regional Sudeste II.
MARCIA ELIZA DE SOUZA