DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200035
35
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DAS GRAÇAS SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 0457803, matrícula SIAPECAD nº 672703,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 1.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Designar PATRÍCIA CAMARGO DE SOUSA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1118264, para exercer a função
de assistente da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Sudeste Asiático Continental, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CRISTINA ORDONHES DA SILVEIRA, assistente de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1476960, para exercer a função de assistente
técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1664884, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.05, da Coordenação de Legislação Consular.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para
substituir, no período de 14 a 16 de janeiro de 2026, a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, em virtude de férias da titular e da substituta eventual.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, matrícula SIAPE nº 1766318,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0283, da Superintendência do Ministério da Saúde no
Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março
de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do Curso Avançado: Análise
Bioinformática de Dados de Biologia Espacial e do 8º Curso Avançado sobre Imunidade
Tecidual 2026, promovidos pela Universidad San Sebastián, em Santiago - Chile, no
período de 13 a 24 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25410.017646/2025-91).
NILTON PEREIRA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ GENTIL DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 511591, cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.003895/2025-52).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 434, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.003953/2025-48, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à ANTÔNIO ARILDO CORDEIRO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora GRACIANA DAVID DE MENESES CORDEIRO, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 538760, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 04/12/2025, com
fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 435, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.003896/2025-05, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ JUNIOR, na
qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA AFONSINA BRUNO BORGES, ocupante do
cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 541749, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 07/12/2025, com fundamento no
inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 7/SELOA/MA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, no
uso das atribuições que lhe são designadas pela Portaria SAA/SE/MS Nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e PT/GM/MS nº 3.142 de
09/12/2019, publicada no DOU nº 238, de 10/12/2019 em sua atual redação, resolve:
Art. 1° Designar o servidor, Edmilson Utta de Castro, SIAPE 551935, como
responsável pela Conformidade Diária e Mensal da SEMS/MA;
Art. 2° Designar o servidor Thiago Henrique Melo Gomes, SIAPE 1702838, como
responsável - Substituto pela Conformidade Diária e Mensal da SEMS/MA;
Art. 3° São competências do Responsável pela Conformidade Diária e Mensal da
SEMS/MA:
I - Conferir a conformidade diária dos registros de gestão das operações
financeiras realizadas na SEMS/MA;
II - Certificar a existência de documento hábil que comprove a operação e
retrate a transação efetuada;
III - Exigir e analisar
mensalmente os Demonstrativos Mensais da
Movimentação de Almoxarifado, de Bens Móveis, Material de Consumo, após conciliadas
com o SIAFI pela unidade gestora executora, que deverão ser verificadas até o 2º dia útil
do mês;
IV - Realizar a conformidade mensal dos operadores do SIAFI;
V - Encaminhar os documentos após a conformidade para o Setor Financeiro
para Arquivamento;
VI - Obedecer às orientações normativas legais sobre conformidade.
(Processo nº 25014.000109/2025-85)
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579, de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão por morte, por determinação Judicial, conforme Sentença
exarada no Processo n.º 1039209-43.2023.4.01.3700 e Parecer de Força Executória nº
13010/2025/PRU1R/PGU/AGU, datada de 08.12.2025, a ISABELLA LACERDA CARVALHO
PROCÓPIO e RAFAELLA LACERDA CARVALHO PROCÓPIO, dependentes menores sob guarda
do ex-servidor, RAIMUNDO ROSENO SOUSA, matricula SIAPE 551.532, Motorista Oficial, NI, S,
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26.06.2022, com
fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019. (Processo nº 00737.017938/2023-59).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579, de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão vitalícia, por determinação judicial, conforme sentença
exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1068098-41.2022.4.01.3700, e Parecer de
Força Executória nº 12081/2025/PRU1R/PGU/AGU de 27.11.2025, a ADILSON IVO SERRA,
ao cônjuge da ex-servidora, MARIA RIBAMAR RIBEIRO SERRA, matriculas SIAPE
0658552/6585523, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 13.07.1991, com fundamento
nos Artigos 215 e 217, inciso I e Art. 219 da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.(Proc. Nº 00737.025150/2025-88)
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO