DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491163/2025, resolve:
Dispensar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16249, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 192 Exonerar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS
GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul.
Nº 193 Nomear a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-
6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 194 Dispensar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº
11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
N° 195 Designar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO
GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 402/2025 - PR-PA-
00069067/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, da função de confiança de Assistente
Nível II FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 8º Ofício da Procuradoria da
República no Pará.
2. Designar a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUSA VERDELHO, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19856, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 8º
Ofício da Procuradoria da República no Pará.
3. Dispensar a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUSA VERDELHO, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19856, do encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 8º
Ofício da Procuradoria da República no Pará.
4. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, para exercer o encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 8º
Ofício da Procuradoria da República no Pará.
SADI FLORES MACHADO
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Publico Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no artigo 56, inciso VII, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF
nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 457/2025 - PR-
PA-00075431/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 24052, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28262, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
SADI FLORES MACHADO
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso
VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO
454/2025 - PR-PA-00074894/2025, resolve:
1. Exonerar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria
da República no Pará.
2. Nomear o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, para o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Pará.
3. Dispensar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, da função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
4. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
5. Dispensar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado
- GAECO, da Procuradoria da República no Pará.
6. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9641, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.
SADI FLORES MACHADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan
Seroa da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Nomear o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º - Designar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula nº 12121, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula nº 16788, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Designar o servidor EMERSON ANSBACH, matrícula nº 18337, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Seroa da Motta,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 767, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 17867,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
Art. 2° - Dispensar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da
Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3° - Designar o servidor LEANDRO CARDOSO, matrícula nº 25138, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
Art. 4° - Designar o servidor OSEMAR OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 5003,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0200.0002814/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ARTHUR CUEVA DE OLIVEIRA SPEZI, filho
inválido de LUIZ FELIPE SPEZI, Procurador Regional do Trabalho, matrícula n. ° 343-3, falecido na
inatividade, no dia 24/08/2012, na proporção de 50% (cinquenta por cento), com fundamento
nos artigos 215 e 217, II, a, da Lei 8.112/1990, combinados com o artigo 40, § 7°, I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, e com o artigo
2°, I, da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar da data da publicação.
Art. 2° Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a pensão concedida a MÔNICA
APARECIDA CUEVA DE OLIVEIRA SPEZI, pela Portaria DG/MPT n° 310/2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 17/09/2012.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA