DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 125.583, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso
V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula
nº
0.437.289-1,
da
função
comissionada
de
Coordenador,
sigla
FDO-1,
no
Degef/Geris/Dirop/Coesp-03.
Art. 2º Fica designada a servidora VIVIAN DUTRA ROSADAS PALANCA, matrícula
nº 9.560.196-1, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no
Degef/Geris/Dirop/Coesp-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO COLLI INGLEZ
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 125.585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1 Dispensar o servidor WAGNER SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº
9.575.588-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-02), em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72414, do exercício interino do
cargo de Secretário de Administração, Código CC-05, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72638, para exercer o cargo de cargo de
Secretária de Administração, Código CC-05, da Escola Superior do Ministério Público da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIRLLA NAYANA ARAUJO SOARES, matrícula
32647, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do exercício da função de
confiança de Chefe do Núcleo de Projetos de Ensino 3, FC-3, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 2º Dispensar a servidora SANDRA MARIA TELLES, matrícula 71689,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do exercício da função de confiança
de Chefe do Núcleo de Preparação e Revisão Textual, FC-3, da Secretaria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Designar a servidora MIRLLA NAYANA ARAUJO SOARES, matrícula 70072,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Projetos de Ensino, da Secretaria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 4º Designar a servidora SANDRA MARIA TELLES, matrícula 6730, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
do Núcleo de Preparação e Revisão Textual, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público
da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13,
inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49,
de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora sem vínculo, MARALINA ABREU BONFIM,
matrícula 72184, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta na
Coordenadoria de Produção Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação
Social, da Escola Superior do Ministério Público da União, no período de 9 a
19 de janeiro de 2026, em virtude das férias do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1383 - Nomear, a contar de 02/01/2026, a servidora RENATA PAULINO
DO NASCIMENTO, matrícula 5336-8, Analista do MPU/Psicologia da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico
da
Coordenadoria
Executiva de
Psicossocial,
código
CC-01
(53002138).
(processo nº 19.04.3687.0170426/2025-16)
Nº 1384 - Exonerar, a contar de 01/01/2026, ANDREIA CASAGRANDE PORTO,
matrícula 5862-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor de Apoio Técnico da Coordenadoria Executiva de Psicossocial, código CC-01
(53002138). (processo nº 19.04.5374.0171502/2025-76)
Nº 1385 - Designar, de 07 a 20/01/2026, a servidora JESSICA DOS SANTOS
CARVALHO DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria
de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-
01 (74001069). (processo nº 19.04.0566.0170407/2025-08).
Nº 1387 - Exonerar, a contar de 16/12/2025, a servidora CIBELE GOMES DE
CARVALHO MENDES SOUSA, matrícula 3727-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (92001023).
(processo nº 19.04.5374.0171498/2025-87)
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
e
no
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
PGEA
1.00.000.009475/2025-72, resolve:
Nomear EVELLYN GARCIA FERREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da
Amazônia Ocidental em Manaus, na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em
vaga decorrente da exoneração de Elian Wanderley de Franca Sobrinha, matrícula nº 34120,
ocorrida em 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491163/2025, resolve:
1. Exonerar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16249, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos.
2. Designar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16249, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos,
em vaga decorrente da dispensa de Ana Karla Ferreira Silva, matrícula nº 29117, ocorrida
em 7 de junho de 2022, publicada no DOU de 8 de junho de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500709/2025, resolve:
1. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 22033, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério
Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.269, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de
julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500853/2025,
resolve:
1. Exonerar ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 23740, do cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear LEANDRO ALVES RABELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 22229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
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