DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200040
40
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1300.0000920/2025-95, resolve:
Art.1° Exonerar, a contar de 1º/1/2026, a servidora SHARA GEOVANA
MOREIRA DA SILVA, matrícula 6010057-5, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região/PB, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010642/2025-71, resolve:
Art.1° Nomear a NATÁLIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, matrícula
6005188-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região/PB, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso
I da
Lei nº
8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
e no
expediente MPU-SG-
00318675/2025, resolve:
1. Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2026, MARCOS EDUARDO DA
SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32810, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Gerência Estadual no Mato
Grosso da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
da União.
2. Nomear KEILA RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-
1, da Gerência Estadual no Mato Grosso da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYTON MENDONÇA DA SILVA, ponto nº 8347, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Contratos e
Orçamento, FC-1, Coordenação de
Apoio Técnico e
Estratégico, do
Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MAYTON MENDONÇA DA SILVA, ponto n° 8347, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do
Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO HENRIQUE MARTINS, ponto n° 8526, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 02, para
exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE GRASIELA HAUSCHILD JUNQUEIRA, ponto n.º
120536, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro , a partir de 31 de dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANGELITO CASSOL para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, CINTHYA ALARCÃO VILELA, ponto n.º 162595, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 7.530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTONIA MEIRE DE MATOS SILVA, ponto n.º 174413,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º 213962, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO.
Nº 7.532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, EDSON DA CUNHA, ponto n.º 251343, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO.
Nº 7.533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ODETE MESQUITA OLIVEIRA, ponto n.º 262360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 7.534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, DOUGLAS SOUZA ALVES, ponto n.º 264908, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER.
Nº 7.535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO, ponto n.º
272319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, SLAYTON ALVES LIMA, ponto n.º 274286, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 7.537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, MARY ANNE FERNANDES VILELA DE MELO, ponto n.º
279799, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 7.538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ANDRÉ LUÍS DE MORAES, ponto n.º 280913, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE.
Nº 7.539 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTONIO MANOEL DE MEIRELES FERREIRA, ponto n.º
280950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 7.540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTÔNIO CARLOS VICENTE DA SILVA, ponto n.º 281929,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 7.541 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, EMANUEL PEREIRA SILVA LIMA, ponto n.º 282092, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 7.542 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIA RENATA MORAIS DE ALBUQUERQUE, ponto n.º
282145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO ROD O L FO.
Nº 7.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ALUIZIO THIAGO RACHID DUARTE, ponto n.º 282463,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.
Nº 7.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, MARCOS SOUSA SÁ, ponto n.º 282566, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 7.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, EMILY KALLINY DE SOUZA SILVA, ponto n.º 282729, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 7.546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, PATRICIA FELISALVINA RABELO LEITE MARQUES, ponto
n.º 283013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA .
Nº 7.547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA DA COSTA SILVEIRA, ponto n.º 283177, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA .
Nº 7.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA