DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.096 - Art. 1º - resolve aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor MARCUS VINÍCIUS DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024342/2025-25, resolve:
Nº 5.097 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
VERÔNICA DE CARVALHO MAIA BARAVIERA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.023933/2025-85,
Nº 5.098 - Art. 1º - resolve aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor SÉRGIO DE BRITO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão B30, nos termos do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024008/2025-71,
Nº 5.099 - Art. 1º - resolve aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor MÁRIO HERMES STANZIONA VIGGIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024042/2025-46, resolve:
Nº 5.100 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
ANA LÚCIA GARCIA, Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024130/2025-48,
Nº 5.101 - Art. 1º - resolve aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ CARLOS VALÉRIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Eletrônica e
Telecomunicações,
Nível
II,
Padrão
M36,
nos termos
do
artigo
20
da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso
III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de
2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.024548/2025-55,
Nº 5.102 - Art. 1º - resolve aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RODRIGO CARVALHO E CASTRO CAIADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão de
Contratos de Postos de Trabalho, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Dispensar, a pedido, ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos
de Postos de Trabalho.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar SÉRGIO MARCONDES DE MORAES XAVIER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Comunicação, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Planejamento
de Contratações Especializadas.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Planejamento de Contratações
Especializadas; e
II - Designar ANDRÉA RAMOS DE LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Planejamento de
Contratações Especializadas.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I -
Designar ANDRÉ
XAVIER E
SILVA CHAVES,
Analista Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho;
II - Designar PAULO CESAR ROSSI, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3 na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e
III - Designar EDIGAR NEVES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 919, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 043494/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2027, a cessão da servidora BEATRIZ
RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula S058178, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 927, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 028046/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2027, a cessão da servidora SUZANA
VASCONCELOS DE PAULA, matrícula S064321, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN