DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 2.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047639/2025,
resolve:
Art. 1º Designar THALITA CRUVINEL TEIXEIRA ALVES, matrícula N. 317.437,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Processos Oriundos do 1º Grau,
ficando dispensado PAULO HENRIQUE BEZERRA SOUSA, matrícula N. 311.642, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.154, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048600/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PAULO CÉSAR NUNES FERREIRA,
matrícula N. 316.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade.
Art. 2º Designar DANIELLE CHRISTINE SIQUEIRA GATTI, matrícula N. 317.174,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048293/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048961/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALHANDRA ELEUTERIO RODRIGUES, matrícula N. 320.436,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044415/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões
da Circunscrição
Judiciária
do
Núcleo Bandeirante,
ficando
dispensado
FRANCISCO CELSO PINTO PEREIRA, matrícula N. 308.492, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048884/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MAX ACQUAVIVA FERNANDES CARDOSO, matrícula N. 320.886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1044801/2025, resolve:
Art. 1º Designar JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada,
FC-01, de
Executante do 2º
Juizado Especial
Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada GERALDA DOS REIS, matrícula
N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048925/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, matrícula N. 321.687,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049159/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAFAELA COSTA E SILVA OLIVEIRA,
matrícula N. 321.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049111/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula
N. 319.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048199/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA MICHELE DRUM, matrícula N. 320.861, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049259/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar LOHANA PRISCILLA DE CASTRO FRAZAO, matrícula N. 316.956,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049158/2025,
resolve:
Art. 1º Designar IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Jansen Fialho de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0000878/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula
320.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de fevereiro de 2026,
para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Superior
Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na
Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0003057/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUANA FACURI CORDEIRO DA SILVA, matrícula
318.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2026, ao
Ministério Público Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora-Chefe,
código CC-4, na Procuradoria da República no Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO