DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2025 publicado no D.O de 2025-11-27, Seção 3. Onde se
lê: Assinatura: 12/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.79/24-1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16, para prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, a contar de 20 de janeiro de 2026, sem reflexos financeiros, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1775/2024-19. Assinatura: 31/12/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.026474/2025-38.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"pesquisa, desenvolvimento e inovação (pd&i) em informação para a transformação digital
inclusiva: cidadania, acessibilidade e ensino".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000944/2025-10.
Dispensa Nº 119/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "nexo
conhecimento: hub de conhecimento para tecnologias sociais (ts)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 13.400.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000946/2025-09.
Dispensa Nº 121/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "savits:
sistema de avaliação e validação de impactos em tecnologias sociais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 8.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009983/2025-18.
Dispensa Nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações para prover a comunicação de dados entre as Unidades do Instituto
Nacional de
Pesquisas Espaciais
- INPE, incluindo:
fornecimento de
enlaces de
comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto destes
enlaces, e serviço de implantação, operação, manutenção e gerência destes enlaces, nas
condições estabelecidas no termo de Referência (R.D. Nº 01.06.001.0/26).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2026 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 55.390,47. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00660/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 02/01/2026. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00650/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 02/01/2026. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a
indeterminada.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00690/2025 publicado no D.O de 2026-01-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2029. . Leia-se: Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 01341.002294/2022-20.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 39/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do inciso iv do art. 57 da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.486.774,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01341.004707/2021-20.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.096,72. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001000/2025-65.
Pregão Nº 90283/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Contratação de gases industriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 2.524,50. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001000/2025-65.
Pregão Nº 90283/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de gases
industriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 76.485,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001000/2025-65.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de diversos gases industriais, correspondentes aos itens 01 a 10 relacionados na
ata de registro de preços nº04/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 37.748,52. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001000/2025-65.
Pregão Nº 90283/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de gases industriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 697.927,70. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000245/2025-75.
Pregão Nº 90168/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
licenciamento de softwares e serviços agregados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
82.024,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01344.001441/2021-33.
Dispensa. Nº 718/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 09/2021/CDTN/DIGEA em 4,46% (quatro
vírgula quarenta e seis por cento) retroativamente a 02/12/2025, em razão do reajuste
correspondente à variação do IPCA/IBGE apurado de dezembro/2024 a novembro/2025; e
prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.924,01. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01344.001431/2023-60.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023/CDTN/DIGEA ,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a
28/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº8.666, de 1993.
Parágrafo primeiro: Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses, a contar de
29/12/2025, para a contratada regularizar sua situação no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do setor público federal (CADIN), sob pena de impossibilidade
de renovação do vínculo contratual. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor
do Termo Aditivo: R$ 120.108,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).