DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000494 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/RJ (ID 1085584). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/01/2026 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000475/2025 SE/SC
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085590, até
29/01/26
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente Corporativo de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000485/2025 SE/AM
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085591, até
28/01/26
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000501 SE/PB
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1085585). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
27/01/2026 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000506 SE/SE
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios para SE/SE (ID 1085595). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/01/2026 às 10h00 e
início da disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035.
Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. PRORROG AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**, Convenente: FELIPE DE ALM E I DA
DA MOTA, CPF nº ***.181.257-**.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988295, Nº Processo: 01400034813202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO
FRANCISCO SOLANO TRINDADE CNPJ nº 03409038000100, Objeto: Realização do projeto
Ritmo das Raças com oficinas de capoeira, violão, artes plásticas e apoio social, ações de
integração comunitária no município de São Bernardo do Campo no bairro Cooperativa,
atendendo crianças e adolescentes para o acesso às atividades socioculturais., Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2025NE000050, Valor:
R$ 20.000,00,
PTRES:
257411, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: CHARLES AURELIO DE JESUS LIMA CPF nº ***.332.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977584, Nº Processo: 01400019068202589, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E COMERCIAL DO
ARAPOANGA-ACIARA CNPJ nº 05919825000128, Objeto: Realizar o projeto ACIARA CULTURAL,
através de oficinas culturais e um Festival Cultural de encerramento, fortalecendo o tecido
sociocultural da comunidade, no fomento da arte, cultura, educação e saúde na Região
Administrativa do Arapoanga/DF., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA CPF nº ***.630.033-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
952360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO, CNPJ nº 04589342000140. Associação
Cultural Casa do Beco nesta presente data visa solicitar estender o termo final do projeto,o
mesmo encontra-se com termino de execuçao em 15/01/2026.Sendo solicitado mais um
prazo de fim. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JANETE
MARIA GONCALVES PINHEIRO, CPF nº ***.919.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
951650. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA LOCOMBIA - TEATRO DE ANDANCAS -
ASCALTA, CNPJ nº 08909831000192. Solicitamos a prorrogação do período de execução do
Termo de Compromisso Cultural Nº 951650, por
mais 5 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 26/01/2026, ficando a
data final de
v. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2026 a
22/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ ESTHER B R O O KS
YANCE, CPF nº ***.807.638-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985072, Nº Processo: 01400035320202505,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE APOIO SOCIAL AOS
CULTIVADORES DA TERRA E PRESERVACAO DA NATUREZA CNPJ nº 09210160000130,
Objeto: Realização do Projeto Ponto e Linha, por meio da implementação de oficinas
gratuitas de crochê e ponto cruz em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, com
foco na formação cultural, transmissão de saberes tradicionais e estímulo à autonomia
produtiva, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: VALDINEI MENDES CORREA CPF nº ***.805.737-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983065, Nº Processo: 01400032640202503,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEF E CULTURAL
UNIDOS DA GUAJUVIRAS CNPJ nº 94309200000174, Objeto: Realizar oficinas culturais com
foco a formação artística e cidadã de jovens e adultos, fortalecendo a identidade cultural
local por maio da arte carnavalesca., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000373, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: MARCIO ROGERIO RODRIGUES CPF nº ***.290.640-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985073, Nº Processo: 01400035325202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE,
EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ nº 03428723000184, Objeto: Realizar o registro e
mapeamento do patrimônio arqueológico da Serra do Curral, voltado para a economia
criativa das periferias dos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, em Minas
Gerais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257462, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: PATRICIA DE FATIMA SOUZA COSTA CPF nº ***.499.226-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984931, Nº Processo:
01400035337202554, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DA SERRA CNPJ nº 27174093000127,
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à modernização e renovação do
acervo da Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda, no âmbito do Circuito Cívico Escolar
- Música, Educação e Cidadania, visando a qualificação das atividades pedagógicas e
artísticas, a ampliação da capacidade de atendimento e o fortalecimento da formação
musical de crianças e jovens da rede pública de ensino do Município da Serra/ES., Valor
Total: R$ 204.662,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.662,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000410, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: WEVERSON
VALCKER MEIRELES CPF nº ***.935.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986141, Nº Processo: 01400032665202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM
CNPJ nº 36180820000150, Objeto: Realização da feira cultural e de economia criativa
denominada Expo Favela Innovation Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.039.280,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.039.280,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000395,
Valor:
R$
1.039.280,00, PTRES: 257844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: MARCIELE APARECIDA
PROCOPIO DELDUQUE CPF nº ***.673.858-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990346, Nº Processo: 01400043441202512,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA
JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realizar seminário de cultura urbana e
empreendedorismo na Região Administrativa de Ceilândia na cidade de Brasília-DF., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000169, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO DE
PADUA OLIVEIRA SA CPF nº ***.282.031-**.
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