DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978182, Nº Processo: 01531001680202518,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ nº 10289112000168, Objeto: 10 apresentações gratuitas do espetáculo "A Exceção e
a Regra", do repertório da Companhia Ensaio Aberto, 1 oficina prática para atores e 1
trabalho
em processo
aberto
ao público,
Valor Total:
R$
500.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000365, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 257724, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
30/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF
nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990126, Nº Processo: 01531002915202581,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA
CULTURAL DO GRUPO DE DANCA CONTEMPORNEA DO COLEGIO ESTADUAL DO PARANA -
DANCEP CNPJ nº 23625426000136, Objeto: Residências artísticas de formação, criação,
produção e circulação em Dança Contemporânea, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000692, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 259644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANNY LINDSAY ROHRSETZER CPF nº
***.811.419-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980449, Nº Processo: 01531001637202544,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2026:
Competição, oficinas de produção e capacitação para agentes culturais selecionado, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000428, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257723, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº ***.438.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108.
Prorrogação de prazo de execução do objeto. Valor Total: R$ 100.455,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.955,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. 
Convenente: 
ASSOCIACAO
CULTURAL 
PONTO 
DE 
PARTIDA,
CNPJ 
nº
19556190000156. O objeto desse pedido de prorrogação de prazo é: - a realização de uma
"oficina de canto e técnicas vocais - segundo a metodologia do Ponto de Partida", para 30
educadoras e educadores da rede publica. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Data de Assinatura:
06/08/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIA DE FATIMA JORGE, CPF nº ***.972.006-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/CLA/2025.
Outorgante/Cedente: União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, representada
pelo Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.
Outorgado/Cessionário: Agência Espacial Brasileira-AEB.
Objeto: Cessão de uso de imóvel Próprio Nacional Residencial - PNR, de propriedade do
Centro de Lançamento de Alcântara, localizado na Vila Residencial Tapirei, cadastrado e
registrado no Sistema de Obras e Patrimônio Imobiliário - SISOP , gerenciado pela Diretoria
de Engenharia da Aeronáutica - DIRENG , como PNR - 2042, situado na Rua C4, nº 2042,
Alcântara - MA, CEP 65250-00, com área total de 412,50 m², sendo 189,93 m² de área
construída, para uso residencial funcional do Outorgado/Cessionário, conforme memorial
descritivo incluído nos autos do processo.
Fundamento Legal: Artigo 18 da Lei no 9.636/1998, bem como o Item 9.6 da ICA 87-7/2023
e, no que couber, na Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030.
Signatários: Sr. Clóvis Martins de Souza, Coronel Aviador, Diretor Máximo do Centro de
Lançamento de Alcântara - CLA, pela União, e o Sr. Marco Antônio Chamon, Presidente da
AEB, pelo Cessionário.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006832202563. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 120632-00001-2026NE111111
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67278.006837/2022-05.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.975.597/0001-39 - IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.O objeto do presente
instrumento é acréscimo e supressão, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº
06/CT028/GAP-CO/2023, da
fiscalização administrativa,
e pelo
relatório técnico n°
55/SERINFRA-CO/2024.
Suprimir 0,27685554864739%
do valor
inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.423,20, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 3,66 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 573.894,69, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
O valor a ser subtraído pela parcela compensatória o valor de R$ 36.583,30 equivale a
6,89637417669802%, conforme acórdão nº 2.699/2019.
O valor de adição no 4° aditivo é de R$ 493.888,19, considerando o 1° termo aditivo que
gerou um aumento de R$ 1.513.841,72 equivalente a 9,6518791788% e o 2° termo aditivo
de R$ 431.022,29 o equivalente a 2,74809116492247%,e o 3° termo aditivo de R$
1.106.553,17 o equivalente a 7,0551084441% somando-se com o percentual desta
proposta de termo aditivo, tem-se um total de 23,09%. Vigência: 06/12/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.229.730,05. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.016497/2024-14.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura eletrônica do guia farmacêutico
brasíndice, com direito a revista impressa e consulta à internet para atender às
necessidades do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do hamn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20002/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006111/2025-47.
Inexigibilidade Nº 266/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 13.350.311/0001-22 - D M BURLAMAQUI GOMES. Objeto: Serviços médicos
voltados para as terapias para o público neurodivergente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20007/2022.
Nº Processo: 67436.007136/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 26.882.205/0001-31 - MEDINOVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 2° termo
aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor
estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Não realizados em nosso hospital e que são de suma
importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo
Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20011/2022.
Nº Processo: 67436.007165/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: 1° termo
aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, em razão da necessidade do valor
inicialmente contratado ter ultrapassado o estimado, devido a demanda de pacientes
encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos
procedimentos oncológicos.estimado,. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20008/2022.
Nº Processo: 67436.007171/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO
LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da
utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para
terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos
oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1061/2025
NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
INTERNATIONAL
LLC. Objeto:
MATERIAL
DE
DESMINAGEM -
FERRAMENTAS
EOD.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025
a 16/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 19,975.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota
de Empenho: 2025NE400079.