DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986144, Nº Processo:
01400033473202518, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO CNPJ nº 18715599000105, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na
Educação de Tempo Integral no Estado de Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.153.971,31, Valor
de Contrapartida: R$ 22.626,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.131.344,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$
1.131.344,42,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROSSIELI SOARES DA SILVA CPF
nº ***.111.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985920, Nº Processo:
01400033542202585, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado
de Roraima., Valor Total: R$ 1.141.349,61, Valor de Contrapartida: R$ 22.379,40, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.118.970,21, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 1.118.970,22, PTRES: 249620,
Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-
**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Instituto Brasileiro de Museus, Ibram. Donatario: Universidade Federal de Minas
Gerais, 
UFMG. 
Objeto: 
Doacao 
de 
158 
pecas 
discriminadas 
no 
processo
01448.000563/2015-04. Data de Assinatura: 30/01/2025.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985944, Nº Processo: 01450008925202520,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
ECOSSISTEMAS E POPULACOES TRADICIONAIS CNPJ nº 02230557000144, Objeto: Projeto
Arqueoturismo como mitigação às mudanças climáticas visa resolver vários problemas
interligados., Valor Total: R$ 189.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 189.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 24.000,00, PTRES: 250563, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 165.000,00, P T R ES :
235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 05/02/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS
PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: SUZANA SCHISUCO HIROOKA CPF nº
***.183.301-**.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025
No Edital Iphan nº 11/2025, retifica-se o item 8.12, conforme segue:
No item 8.12, onde se lê:
8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão
o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:
Tabela 1 - Cronograma
. .Nº
.Et a p a
.Início
.Término
. .1
.Publicação do Edital
.26/11/2025
.26/11/2025
. .2
.Inscrição e envio das propostas
.26/11/2025
.04/01/2026
. .3
.Avaliação das propostas pela Comissão
de Seleção e Avaliação
.05/01/2026
.19/01/2026
. .4
.Resultado preliminar da seleção
.20/01/2026
.20/01/2026
. .5
.Interposição de recursos (seleção)
.21/01/2026
.26/01/2026
. .6
.Ciência 
dos 
recursos
para 
os
interessados
.27/01/2026
.02/02/2026
. .7
.Contrarrazões aos recursos
.03/02/2026
.03/02/2026
. .8
.Julgamento dos recursos
.04/02/2026
.08/02/2026
. .9
.Resultado definitivo da seleção
.09/02/2026
.09/02/2026
. .10
.Envio dos documentos de habilitação
.10/02/2026
.17/02/2026
. .11
.Análise da habilitação
.18/02/2026
.05/03/2026
. .12
.Resultado preliminar da habilitação
.06/03/2026
.06/03/2026
. .13
.Interposição de recursos (habilitação)
.07/03/2026
.10/03/2026
. .14
.Análise de recursos (habilitação)
.11/03/2026
.16/03/2026
. .15
.Resultado final do processo
.17/03/2026
.17/03/2026
Leia-se:
8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão
o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:
Tabela 1 - Cronograma
. .Nº
.Et a p a
.Início
.Término
. .1
.Publicação do Edital
.26/11/2025 .26/11/2025
. .2
.Inscrição 
e 
envio 
das
propostas
.26/11/2025 .11/01/2026
. .3
.Avaliação das propostas pela
Comissão 
de 
Seleção 
e
Av a l i a ç ã o
.12/01/2026 .21/01/2026
. .4
.Resultado 
preliminar 
da
seleção
.22/01/2026 .22/01/2026
. .5
.Interposição 
de 
recursos
(seleção)
.23/01/2026 .28/01/2026
. .6
.Ciência dos recursos para os
interessados
.29/01/2026 .03/02/2026
. .7
.Contrarrazões aos recursos
.04/02/2026 .04/02/2026
. .8
.Julgamento dos recursos
.05/02/2026 .12/02/2026
. .9
.Resultado 
definitivo
da
seleção
.13/02/2026 .13/02/2026
. .10
.Envio 
dos 
documentos 
de
habilitação
.14/02/2026 .21/02/2026
. .11
.Análise da habilitação
.22/02/2026 .09/03/2026
. .12
.Resultado 
preliminar 
da
habilitação
.10/03/2026 .10/03/2026
. .13
.Interposição 
de 
recursos
(habilitação)
.11/03/2026 .16/03/2026
. .14
.Análise 
de
recursos
(habilitação)
.17/03/2026 .22/03/2026
. .15
.Resultado final do processo
.23/03/2026 .23/03/2026
Leandro Antonio Grass Peixoto
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio, Código 987512, Nº Processo: 01450.007938/2025-81,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICÍPIO
DE SANTO ANDRÉ (SP) CNPJ nº 046.522.942/0001-30, Objeto: Oficina de capacitação em
arte & Ofício Vila de Paranapiacaba, Valor Total: R$ 244.550,60, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 244.550,60,
Crédito Orçamentário: Número Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 244.550,60, PTRES:
235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2027, Data
de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA CPF
nº *.140.464-*, Convenente: SILVANA MARIA LOPES DE MEDEIROS CPF nº *.663.708-*
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01403.000373/2023-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajuste de preços a partir de 01/07/2025, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.120,78. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01502.001255/2023-04.
Concorrência. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS
CULTURAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, o que equivale a 19,78%
(dezenove vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial original do contrato, consoante
despacho nº 7228/2025 cotec iphan-ba/iphan-ba (sei 6969867) e com fundamento no
alínea "d", inciso ii, art 124 da lei 14.133/2021; prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 230 (duzentos e trinta) dias, ou seja, de 09/12/2025 a 26/07/2026 (nove
de dezembro de dois mil e vinte e cinco a vinte e seus de julho de dois mil e vinte e seis),
na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021; prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 230 (duzentos e trinta), ou seja, de 09/03/2026 a 24/10/2026 (nove de
março de dois mil e vinte e seis a vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e seis), na
forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2025 a 08/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 197.125,39. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 01502.001131/2024-00.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA ,
IPHAN-BA. Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de serviços novos e conforme
detalhamento previsto nos itens iii.i e iii.ii do parecer técnico nº 9/2024/etc-ba/iphan-ba
(sei nº 6863032) e ofício nº 334 (sei nº 7021623), o que equivale a 10,11% (dez vírgula
onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i,
alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21; supressão qualitativa de itens conforme relação de
serviços detalhada no item iii.iii do parecer técnico nº 9/2024/etc-ba/iphan-ba (sei nº
6863032) e ofício nº 334 (sei nº 7021623) o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas
"a" e "b" da lei 14.133/21.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.862.456,76. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 01502.001131/2024-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao
contrato nº 07/2025, correspondente a aplicação do índice incc-m relativo ao período de
agosto/2023 a agosto/2025, e o registro de empenho de dotação orçamentária,
fundamentados respectivamente pelos incisos i e iv do artigo 136 da lei 14.133/2021..
Vigência: 29/07/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.567.702,17.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 01550.000070/2025-61. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de
direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada
Donatária e o Doador Victorino Coutinho Chermont de Miranda. Objeto: Doação para a
Fundação Casa de Rui Barbosa de um parecer jurídico de Rui Barbosa, datado de 23 de
junho de 1917. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza
Santini Rodrigues, pela Donatária e o Doador acima descrito.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. Ampliar o
escopo das ações do Arte, Essência e Luz mediante a alocação dos recursos advindos de
seus rendimentos de aplicação para a produção de um documentário de curta-metragem,
com o objetivo de re. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA
EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.041.791-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 972531. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCAC AO,
CNPJ nº 13565560000135. Solicitamos prorrogação do término da vigência do dia
06/02/2026 para 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
DENIZE BARROS VIEIRA WANDERLEY, CPF nº ***.287.977-**.