DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500009
9
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1063/2025
NUP: 64324.005061/2025-50. Nº Processo: RFQ 0074/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CASCO ANTIGUO USA
INC. Objeto: MATERIAL DE MERGULHO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total do Objeto: USD
50,244.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400077.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1065/2025
NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FORCE WARE GMBH.
Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total do
Objeto: USD 23,660.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400080,
2025NE400101.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1079/2025
NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BERKANA DEFENSE &
SECUTIRY LLC. Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total do Objeto: USD 58,800.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho:
2025NE4000108.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1080/2025
NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
INTERNATIONAL
LLC. Objeto:
MATERIAL DE
DESMINAGEM
- FERRAMENTAS
EOD.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 49,900.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota
de Empenho: 2025NE400109.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011026/2025-42.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.007936/2025-91.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para
transporte aéreo de cargas e passageiros, visando atender as diversas atividades realizadas
pelo comando do 2° grupamento de engenharia e organizações militares diretamente
subordinadas (omds)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
6.208.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64333000599202488.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, estendendo-se pelo período de
01//01/2026 até 31/03/2026, na forma do art. 111 e do art 124 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.560,71.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual por mais 212 (duzentos e doze dias) dias corridos, a partir de 2 de
janeiro de 2026 até 1º de agosto de 2026, em conformidade com o Inciso I do § 1º do art.
57, da lei nº 8.666, de 21 jun 93 e seguindo a justificativa técnica para aditivo vigência..
Vigência: 02/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.086.689,89.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64333.004109/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 212 (duzentos e doze dias)
dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1º de agosto de 2026, em conformidade
com o Inciso II do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 jun 93 e seguindo a justificativa
técnica para aditivo vigência. Vigência: 02/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.766.336,97. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64333001927202463.
Concorrência. Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, estendendo-se
pelo período de 01/01/2026 até 29/06/2026, na forma do art. 111 e do inciso I do § 1º e
§ 2º do art 124 da lei nº 14.133, de 2021, prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 180 dias, na forma do art. 111 e do inciso I do § 1º e § 2º do art 124 da lei nº
14.133, de 2021, acréscimo quantitativa e qualitativa consistente em R$ 528.984,16, o que
equivale a + 7,69% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 256.962,74,
o que equivale a -3,74%. do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas
justificativas, anexa ao processo. O valor consolidado do aditivo (vfa) é de R$ 272.021,42.
Vigência: 01/01/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.457.382,16.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64333.004288/2021-45.
Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias corridos, a partir de
02/01/2026, até 02/04/2026, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência:
02/01/2026 a 02/04/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.075,60. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160008
Nº Processo: 64203.001270/2025-26.
Pregão Nº 90003/2025.
Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES
DO COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
1.914.586,00. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070051/2025-88.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: XXX.465.XXX-68 - DENISE MACHADO MACACIEL. Objeto: Credennciamento
de psa - profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de psicologia e
neuropsicologia adulto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO DE ABERTURA DE PROCESSO AMINISTRATIVO E JUSTIFICATIVAS
2 Sargento Ramon Vasconcelos dos Santos da 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de
suas atribuicoes e de acordo com o Boletim n 224, de 01 de dezembro de 2025, da
9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do
descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da
dispensa eletronica n 90030/2025, acarretando nao entrega de materiais constantes no
emprenho 2025NE000121, o qual versa no Processo Administrativo 64162004480/2025-
74, instaurada pela Portaria n 006 - CMDO de 27 de novembro de 2025, conforme Of
n 200 - Processo Administrativo, de 11 de dezembro de 2025, convoca LUCAS BESSA
FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n 59149442000147, com sede na Rua Leocadia, n
248, Casa, Realengo, Rio de Janeiro para apresentar sua defesa prévia face as
tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em
contato por intermedio do email ajusdecontassvpmacae@gmail.com ou compareca a 9
Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a
Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com
o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita e praticar todos os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos
da legislação vigente.
RAMON VASCONCELOS DOS SANTOS - 2 SGT
Encarregado do Processo Administrativo