DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006748/2025-60.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
8.121,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64037.009052/2024-92.
Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 56.309.044/0001-52 - JOSIANE VIEIRA MACHADO. Objeto: Prestação de
serviços na área de psicologia. Vigência: 23/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105006011202574. Objeto: Aquisição de material de instrução
para o 58º BIMTz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tendo como participantes: 13ª Bda Inf Mtz, 18º GAC, 66º BI Mtz, 44º BI Mtz
e 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/12/2025) 160095-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0002-70 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
23.097.104/0021-05 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 339/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.810.843/0001-32 - BIOVIDA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 281/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 261/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 342/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.002813/2025. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel a
título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n
Smu 
11º
Deposito 
de
Suprimento, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as formas de lance
e descrição do item conforme o edital e termo de referência..
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 02/01/2026) 160072-00007-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578017889202579. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Setor de Odontologia (GCALC) (Relançamento itens fracassados PE
90012.2025). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29667/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.01127/2025-10.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica pela distribuidora copel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor
Total: R$ 40.996,22. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).