DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 624550505222025. Objeto: Aquisição de material de expediente e
limpeza para o Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 73. Edital:
05/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel,
776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 789000-12345-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002194202553. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 05/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 789000-12345-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63093.002583/2023-36 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, Contratante: CENTRO DE INSTR U Ç ÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-009-
2023/00. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota
Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros
lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda
a frota automotiva do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Data de assinatura:
18/12/2025. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Amparo Legal: Ar.
57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956472.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo
Aditivo ao convênio nº 956472/2024, que tem por objeto Aquisição de Veículo para
Transporte de Pessoal, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do co.
Valor Total: R$ 125.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.785,00, Vigência: 07/05/2024 a
22/04/2027. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES ,
CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957200.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao
convênio n.° 957200/2024, que tem por objeto Revitalização e Ampliação de Praça Pública
no Município de Assis Brasil/AC, para aumento no valor da contraparti. Valor Total: R$
875.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 875.366,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028.
Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF
nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 942227.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. aumento no valor da
contrapartida, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 505.769,00, Valor de Contrapartida:
R$ 505.769,00, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985787, Nº Processo: 55000013505202592,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Fomentar
ações de modernização da estrutura de logística e comercialização, e de visibilização e
divulgação da produção camponesa de Minas Gerais, através da aquisição de estrutura de
armazenamento acondicionamento e distribuição da produção das áreas de reforma
agrária e da realização de um evento denominado "Feira Estadual da Reforma Agrária", na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 258090, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000047,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258090, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº
***.685.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989085, Nº Processo: 55000021583202561,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO
REINVENTAR
EDUCACAO,
CULTURA 
E
SUSTENTABILIDADE
CNPJ
nº
43824560000173, Objeto:
Implementar capacitação/formação
individual voltada à
produção sustentável e ao uso eficiente dos recursos naturais, em comunidades rurais da
região de Juruá., Valor Total: R$ 4.037.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.037.009,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 570.000,00, PTRES: 258129, Fonte
Recurso:
1000A0029P, ND:
445042; Num
Empenho:
2025NE000193, Valor:
R$
3.467.009,00, PTRES: 258129,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência:
31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER
CPF nº
***.101.019-**, Convenente:
FABIO APARECIDO
SOUZA
PEQUENO DE JESUS CPF nº ***.751.817-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989912, Nº Processo: 55000023834202541,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Acelerar a
comercialização agropecuária da agricultura familiar em mercados públicos e privados e
fortalecer
a
intercooperação
cooperativista, visando
o
desenvolvimento
sólido e
sustentável das cooperativas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258124, Fonte
Recurso: 1000a0029p, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977703, Nº Processo:
55000012014202524, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto:
Desenvolvimento de software para construção de sistemas informatizados destinados à
gestão do Negócio Rural, bem como a modernização e
implantação de sistemas de apoio à Extensão Rural promovida pela Emater-DF., Valor
Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258104, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 443042, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976838, Nº Processo:
55000013424202592, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMITAL CNPJ nº 75680025000182, Objeto: Aquisição e equipamentos agrícolas para
fortalecimento da agricultura Familiar., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ROBERTO CARLOS ROSSI CPF nº ***.308.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976932, Nº Processo:
55000013074202564, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Adquirir equipamentos visando apoiar a
organização e comercialização coletiva e gerar renda para a agricultura familiar, Valor
Total: R$ 250.138,34, Valor de Contrapartida: R$ 50.138,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000170, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI
FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976952, Nº Processo:
55000013418202535, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
BELA VISTA DO CAROBA CNPJ nº 01612441000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 207.824,33, Valor de Contrapartida: R$ 7.824,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: GELSON MAFFI CPF nº ***.715.299-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976939, Nº Processo:
55000013426202581, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da
Agroecologia., Valor Total: R$ 232.816,67, Valor de Contrapartida: R$ 32.816,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº ***.582.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976967, Nº Processo:
55000013624202545, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
NICOLAU VERGUEIRO CNPJ nº 92411974000186, Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão,
Valor Total: R$ 676.522,46, Valor de Contrapartida: R$ 476.522,46, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000176, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258045, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: MARCELO FELINI CPF nº ***.047.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976839, Nº Processo:
55000013423202548, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM JESUS DO SUL CNPJ nº 01612443000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 239.311,67, Valor de Contrapartida: R$ 39.311,67, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: HELIO JOSE SURDI CPF nº ***.804.379-**.

                            

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