DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.120562/2025-83.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL
DE
LICITACOES
E
CO N T R AT O S . .
Contratado: 29.987.662/0001-89 - SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos do tipo van com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de
profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da secretaria
nacional de assistência social - snas nos municípios, estados e no distrito federal, provendo
a rede de proteção social do sistema único de assistência social dos meios necessários à
ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos
serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer
outra situação de vulnerabilidade ou risco social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
3.146.044,90. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.081089/2024-21.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
móveis e eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de
fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de
implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 306,00. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.081089/2024-21.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME,.
Contratado: 77.500.049/0290-39 - MERCADOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis e
eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de fornecimento e
instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de
salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov, totalizando 17 salas com padrão mínimo
definido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.081089/2024-21.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 47.622.380/0001-60 - AGVANTI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de móveis
e eletrodomésticos destinados e contratação de serviços não contínuos de fornecimento e
instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de
salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e dos Órgãos do ColaboraGov, totalizando 17 salas com padrão mínimo
definido..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$
8.069,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 71000.015033/2020-54.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do Contrato nº 54/2020, por mais 180 dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º
8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado, mediante aviso prévio de
30 dias, em caso conclusão de contratação substituta. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.508.571,46. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987681, Nº Processo:
71000112142202523, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE FRANCA CNPJ nº 47970769000104, Objeto: Modernização do
Banco de Alimentos do município de Franca, estado de São Paulo., Valor Total: R$
463.098,06, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 326.500,86; 2026 - R$ 131.997,20, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 170.117,21, PTRES: 236690, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 81.900,00, PT R ES :
236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000153, Valor:
R$ 76.262,20, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO
FERREIRA CPF nº ***.327.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
968001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
DIREITOS 
HUMANOS, 
CNPJ 
nº
28165513000171. Solicitação de Termo aditivo da vigência do Programa de Alimentação
denominado Café do Trabalhador, por mais 18 (dezoito) meses, garantindo tempo
suficiente para a realização da execução integral do p. Valor Total: R$ 13.431.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.254.958,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2027. Data de
Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº
***.363.848-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, CPF nº ***.639.897-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 52602.002485/2021-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Valor do Termo Aditivo R$ 409.693,92. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 52602.005136/2021-63.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
4/2022.
Vigência:
12/01/2026 a
12/01/2027.
Valor
Total
do Termo
Aditivo:
R$
1.153.460,64. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.006686/2024-07.
Pregão 
Nº
90008/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação interna
de cargas, que visa atender as necessidades do inpi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 88.849,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 00135.214526/2023-44.
Pregão.
Nº
7/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 202.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.632.599,19. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00135.209900/2022-17.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001-
97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Trata-se de aplicação dos reajustes
contratuais ao contrato nº 36/2022, para: 2º reajuste de 10/2022 a 09/2023, no percentual
de 5,1852%, com aplicação de 27/10/2023 a 26/10/2024; 3º reajuste de 10/2023 a
09/2024 no percentual de 4,4247%, com aplicaçõ de 27/10/2024 a 26/10/2025; e 4º
reajuste de 10/2024 a 09/2025 no percentual de 5,1723%, com aplicação de 27/10/2025 a
26/10/2026.. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
438.278,03. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).

                            

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