DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Fomento nº 990308/2025. Processo nº 23034.033872/2025-29.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Erceana
Campolarguense-PR, CNPJ nº 77.051.977/0001-62.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de uma picape compacta e
implantação de uma sala sensorial para qualificação do atendimento educacional de
pessoas com deficiência intelectual na Escola Campo Largo, promovendo acessibilidade,
inclusão e melhoria da infraestrutura pedagógica, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento
neste ato fixados em R$ 197.771,42 (cento e noventa e sete mil, setecentos e setenta
e um reais e quarenta e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 197.771,42 (cento e noventa e sete mil, setecentos e setenta e um
reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG
153173, assegurado pelas Nota de Empenho nº 2025NE700242, no valor de R$
132.020,83 (cento e trinta e dois mil, vinte reais e oitenta e três centavos) e nº
2025NE700243, no valor de R$ 991,53 (novecentos e noventa e um reais e cinquenta e
três centavos), vinculadas ao PTRES 251957 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte
de Recursos
1000000000, Natureza da
Despesa 445042
e nº
2025NE700253, no valor de R$ 64.759,06 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta
e nove reais e seis centavos), vinculada ao PTRES 251957 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2028. Data e Assinaturas: 30/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOSÉ LUÍZ DE LIMA - Presidente.
Espécie: Convênio nº 990178/2025. Processo nº 23034.034840/2025-41. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina (UEL)-PR, CNPJ
nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para a manutenção
de atividades práticas e de experimentação, visando a melhoria da qualidade do ensino
de graduação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 215.713,30 (duzentos e quinze mil, setecentos e treze reais e trinta centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei
nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2025NE700255, vinculada ao PTRES 251971, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II
- R$ 15.713,30 (quinze mil, setecentos e treze reais e trinta centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de
2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028.
Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 989630/2025. Processo nº 23034.034910/2025-61. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-
RJ, CNPJ nº 33.540.014.0001/57. Este convênio tem por objeto a adequação e
modernização do Centro dia vinculado ao Nuceh da UERJ na Policlínica Piquet Carneiro,
conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do
objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil
e cem reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700254, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada ao PTRES
251931, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 4.100,00 (quatro mil e
cem reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de
30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura
até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR -
Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA -
Reitora.
Espécie: Convênio nº 989629/2025. Processo nº 23034.034903/2025-69. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-RJ, CNPJ
nº 33.540.014.0001/57. Este convênio tem por objeto a execução da 1ª etapa da construção do
restaurante universitário da Faculdade de Formação de Professores, Campus São Gonçalo/RJ,
conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto
deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.040.816,33 (dois milhões, quarenta mil, oitocentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2025NE700237, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), vinculada ao PTRES
251931, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 40.816,33 (quarenta mil, oitocentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos
da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura
até 31/12/2029. Data e Assinaturas: 29/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M AC E D O
CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 990381/2025. Processo nº 23034.037069/2025-63. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-RJ, CNPJ nº
33.540.014.0001/57. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para a
modernização de setores da Universidade no Campus Maracanã, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 708.349,04 (setecentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril
de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700249, no valor de R$
100.155,72 (cem mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), nº 2025NE700247,
no valor de R$ 403.844,28 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e
oito centavos) e nº 2025NE700250, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais),
vinculadas ao PTRES 251881, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.349,04 (oito mil, trezentos e
quarenta e nove reais e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos
da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 990163/2025. Processo nº 23034.037096/2025-36. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-
RJ, CNPJ nº 33.540.014.0001/57.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para a implementação do
NAI - Núcleo de acessibilidade e inclusão no Campus Maracanã, conforme detalhado no
Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio,
neste ato fixados em R$ 247.674,66 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil e
quinhentos e cinquenta reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2025NE700233, no valor de R$ 58.634,99 (cinquenta e oito mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), nº 2025NE700239, no
valor de R$ 181.821,87 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta
e sete centavos) e nº 2025NE700234, no valor de R$ 2.093,14 (dois mil, noventa e três
reais e quatorze centavos), vinculadas ao PTRES 251998, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 5.124,66 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30
de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura
até 27/12/2028. Data e Assinaturas: 27/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR -
Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA -
Reitora.
Espécie: Convênio nº 991324/2025. Processo nº 23034.036930/2025-76. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Roraima (UERR)-RR, CNPJ
nº 08.240.695/0001-90.
Este convênio tem por objeto modernizar e ampliar os laboratórios de ensino e pesquisa
da UERR, por meio da aquisição de equipamentos, assegurando infraestrutura adequada
ao desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos de excelência, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 353.535,35 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta
e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I  - R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080,
de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173,
assegurada pela Nota de Empenho nº 2025NE700258, vinculada ao PTRES 251947, à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 3.535,35 (três mil, quinhentos e trinta
e cinco reais e trinta e cinco centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de
2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir da data da sua assinatura até 30/12/2028. Data e Assinaturas: 30/12/2025,
MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais
e CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 989631/2025. Processo nº 23034.034911/2025-13. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
(UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este convênio tem por objeto a construção do
Estacionamento na Unidade da Uergs em São Luiz Gonzaga, conforme detalhado no
Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio,
neste ato fixados em R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173,
assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700241, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 251903, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 11.000,00 (onze mil reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº
15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas:
29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 984762/2025. Processo nº 23034.023949/2025-52. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de São Paulo (USP)-SP, CNPJ nº
63.025.530/0001-04. Este convênio tem por objeto implantar um estúdio multimídia
educacional na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, campus Butantã,
na cidade de São Paulo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.010.101,01 (um milhão, dez mil, cento e um reais e um centavo), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº
15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2025NE700197, no valor de R$ 101.579,18 (cento e um mil, quinhentos e setenta e nove
reais e dezoito centavos), nº 2025NE700198, no valor de R$ 190.319,53 (cento e noventa
mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), nº 2025NE700141, no valor
de R$ 17.781,76 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis
centavos), nº 2025NE700142, no valor de R$ 190.319,53 (cento e noventa mil, trezentos
e dezenove reais e cinquenta e três centavos), vinculadas ao PTRES 251907, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042 e nº 2025NE700143, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
vinculada ao PTRES 251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 10.101,01 (dez
mil, cento e um reais e um centavo), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, FERN A N DA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CARLOS
GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor.
Espécie: Convênio nº 984768/2025. Processo nº 23034.023948/2025-16. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de São Paulo (USP)-SP, CNPJ nº
63.025.530/0001-04. Este convênio tem por objeto a aquisição de bens permanentes e
contratação de serviços especializados para a organização, digitalização e disponibilização
física e online dos acervos do Prof. Dr. Celso de Rui Beisiegel e da Profa. Maria Nilde