DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mascellani, junto ao Centro de Memória da Faculdade de Educação da Universidade de
São Paulo (FEUSP), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros
para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 303.030,30
(trezentos e três mil, trinta reais e trinta centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de
2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700139, no valor de
R$ 80.641,98 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos),
nº 2025NE700177, no valor de R$ 19.358,02 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e dois centavos), vinculadas ao PTRES 251907, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº
2025NE700140, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao P T R ES
251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 3.030,30 (três mil, trinta
reais e trinta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº
15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da
sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO
ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS
GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor.
Espécie: Convênio nº 987878/2025. Processo nº 23034.016457/2025-19. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)-SP,
CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para a melhoria
das salas de aula e laboratório de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril
de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700190, no valor
de R$ 136.029,83 (cento e trinta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos),
nº 2025NE700188, no valor de R$ 252.357,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos
e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), nº 2025NE700189, no valor de R$
306.613,00 (trezentos e seis mil e seiscentos e treze reais), vinculadas ao PTRES 251940,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042 e nº 2025NE700191, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), vinculada ao PTRES 251940, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$
70.000,00 (setenta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2028. Data e Assinaturas: 30/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO CÉSAR MONTAGNER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 990162/2025. Processo nº 23034.022441/2025-37. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul
(USCS)-SP, CNPJ nº 44.392.215/0001-70.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o hospital veterinário
universitário do município e do centro de pesquisa clínica da Universidade Municipal para
atender os estudantes em campo de estágio e formação profissional, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos
ao
presente exercício,
correrão
à conta
da dotação
alocada
no orçamento
do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700235, vinculada ao PTRES 251907, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II
- R$ 3.000,00 (três mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO CAMPI PREARO - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 989707/2025. Processo nº 23034.022502/2025-66.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Araguaína-TO, CNPJ nº 00.767.202/0001-63.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para
melhoria das atividades didáticas, pedagógicas e administrativas, para as atividades
desenvolvidas pela Apae de Araguaína-TO, Escola Especial Raios de Luz, destinadas às
pessoas com deficiência intelectual, múltipla TEA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento
neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
15.121,
de abril
de
2025,
UG 153173,
assegurado
pela
Nota de
Empenho
nº
2025NE700206, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao P T R ES
251952
à
conta
de
recursos
oriundos do
Tesouro
Nacional,
Fonte
de
Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir da data da sua assinatura até 29/12/2028. Data e Assinaturas: 29/12/2025,
MÁRCIO AUGUSTO ROMA
BUZAR - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos
Educacionais e SILVIA RODRIGUES NASCIMENTO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 985969/2025. Processo nº 23034.029341/2025-31.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Fátima-TO, CNPJ nº 05.263.220/0001-21.
O presente termo de fomento tem por objeto o apoio ao custeio geral da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Fátima (APAE), conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento
neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de
abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700257, no valor
de R$ 100.000,00, vinculada ao PTRES 251952 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2028. Data
e Assinaturas: 30/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e DENISE RODRIGUES BARBOZA CAMPOS -
Presidente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6. Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços
para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330; Contratado: Vinicius Gabiolli Fernandes, CPF:
365.***.***-81. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de Engenharia(
Engenheiro/a Júnior - Supervisão de Obras), para alcance do Resultado 2. Capacidade de
gestão de obras fortalecida, com foco em análise de avaliação de infraestrutura física das
escolas. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor total: R$ 132.456,48 (centro e trinta e dois
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), condicionado à entrega
e aprovação de produtos. Data de Assinatura: 08/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
2 DE JANEIRO DE 2026 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal
de Alagoas - Reitoria e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense - Campus Pelotas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração na área de
gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer
intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será
prestada pelo servidor ALEXANDRE KERSON DE ABREU, ocupante do cargo de Jornalista,
Matrícula SIAPE nº 2610692, com vistas ao desenvolvimento de suas atividades no
Departamento de Comunicação e Eventos do Ifal . VIGÊNCIA: O Presente Acordo de
Colaboração Técnica vigorará pelo período de 01 ano, a contar da publicação no Diário
Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pelo IFAL, Carlos Guedes de Lacerda, Reitor e pelo IFSul,
Carlos Jesus Anguinoni Correa, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
30 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025 que entre
si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ
nº 10.825.373/0001-55, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo, CNPJ nº 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (FACTO), CNPJ nº 03.832.178/0001-97. Objeto: execução conjunta das ações
necessárias ao desenvolvimento, fortalecimento e promoção das Indicações Geográficas
(IGs), compreendendo atividades de diagnóstico, estruturação, pesquisa aplicada, extensão
tecnológica, desenvolvimento de soluções e apoio técnico-operacional, conforme definido
no Edital no 12/2025 - Ifes. As ações serão executadas no âmbito das instituições partícipes
e nos territórios vinculados às Indicações Geográficas atendidas pelo projeto, de acordo
com o plano de trabalho aprovado, observadas as especificações, responsabilidades e
metas pactuadas entre os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho anexo. Vigência: 1 ano a partir de 5 de janeiro de 2026. Signatários: pelo IFAL,
CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor, pelo IFES, ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS -
Reitora, e pela FACTO, KLINGER CECCON CAPRIOLI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158563
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23387.000252/2021-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.718.633/0001-90
- AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a
31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.144,74. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23460.000365/2022-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027 nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.816,83. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252228/2025-52.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação (62007875) de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).

                            

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