DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252228/2025-52.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação (62007875) de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2030.
Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251537/2025-32.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 28.420,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23098.000134/2024-70.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 38/2024 celebrado
com a servfaz - serviços e mão de obra ltda, em atendimento à solicitação da contratada
e conforme previsão contida na cláusula sétima do supramencionado contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Primeiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 35/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2025,
Seção 3, pag. 46.
Onde se lê: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto
Nº 35/2025(...).
Leia-se: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº
35/2025(...).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001877/2025-14.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.986,68. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23255.009613/2025-82.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 565.107,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23256.009499/2024-08.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FU N DAC AO
DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 31/2024, a partir de 31/12/2025 até 20/11/2026,
na forma da cláusula segunda do contrato nº 31/2024.
o contrato nº 31/2024 tem por objeto é a contratação de fundação de apoio ao
ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto
pronatec empreender", objeto do termo de execução descentralizada de crédito- ted
nº 13456/2024, com base nas condições estabelecidas neste instrumento e nos
documentos que o integram, indicados no item 1.2.
os rendimentos provenientes da aplicação financeira serão utilizados na execução do
objeto do projeto, mediante justificativa registrada nos autos e com as devidas
atualizações correspondentes no plano de trabalho (8294622).
será utilizado o saldo oriundo da aplicação financeira para o projeto considerando os
meses de janeiro de 2025 a novembro de 2025, no valor total de r$ 44.874, 52
(quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos), conforme plano de trabalho atualizado (8294622);. Vigência: 31/12/2025 a
20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.218,00. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23266.004781/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação serviços contínuos de transporte
rodoviário de passageiros (alunos e/ou servidores), com motorista próprio, através de ônibus,
micro-ônibus e van, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, na modalidade
quilômetro rodado, para atender necessidade do IFCE, Campi Iguatu, Acopiara e Mombaça,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
EFRAIM MARTINS ARAUJO
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 02/01/2026) 158320-26405-2025NE111111
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000735/2024-11.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra
de engenharia para construção de central de glp no o bloco de alimentos do campus do
ifce de sobral, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/12/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 62.579,32. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001307/2025-88.
Dispensa Nº 95/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de eletricistas e jardineiros, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 247.838,16. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos,
para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes Campus Vitória, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO
Diretor Geral
(SIDEC - 02/01/2026) 158416-26406-2025NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Danisio Borges Trindade. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Danisio
Borges Trindade pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Alessandra Stangherlin Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do
término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025.
Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e
Alessandra Stangherlin Oliveira pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Ari Blaz Falcão Ardais. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Ari Blaz
Falcão Ardais pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Natalie Lixinski Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Natalie
Lixinski Carvalho pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Zulda Angélica Marcon. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante Zulda Angélica
Marcon pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Laura Ceolin da Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Laura Ceolin
da Silva pelo(a) contratado(a).

                            

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