DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500032
32
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Guilherme da Costa Souza. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Guilherme
da Costa Souza pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Débora Velasque de Souza. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término
do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Débora
Velasque de Souza pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Annabel Andrade Laurino. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Annabel
Andrade Laurino pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Rafael Prates Quevedo. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual.
Vigência: 01/01/2026.
Data de
assinatura: 30/12/2025.
Deivid
Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e Rafael Prates
Quevedo pelo(a) contratado(a).
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a):
Darlize Déglan Borges Beulck Bender. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do
término do prazo contratual. Vigência: 01/01/2026. Data de assinatura: 30/12/2025.
Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pelo contratante e
Darlize Déglan Borges Beulck Bender pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.004477/2025-83.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/07/2028. Valor Total: R$ 137.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
P R OV I M E N T O
DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico
Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de
30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no
DOU
de
23
de
setembro
de 2010
e,
considerando,
ainda,
a
Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de
abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no
DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019,
a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em
30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e
demais regulamentações pertinentes, RETIFICA a homologação do resultado
final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico conforme abaixo:
Onde se lê:
3. CRISTALINA
LINGUAGENS 1 - LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA
.
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ANDERSON VITORINO PINHEIRO
.208,90
.1º
. .IVONETE DA SILVA SANTOS
.207,40
.2º
. .LÍGIA BRUNA GONÇALVES VARGAS
.202,30
.3º
. .NILMA LIMA COSTA
.196,40
.4º
Leia-se:
3. CRISTALINA
LINGUAGENS 1 - LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA
.
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO (*)
.226,00
.1º
. .ANDERSON VITORINO PINHEIRO
.208,90
.2º
. .IVONETE DA SILVA SANTOS
.207,40
.3º
. .SUSANA DOS SANTOS NOGUEIRA
.197,90
.4º
(*) Subjudice Pje: 1036812-19.2024.4.01.0000
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158455
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.039888/2024-49.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
COELHO 
NETO.
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 04/2024, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração por deliberação das
convenções coletivas de trabalho 2025/2025, com os seguintes registros : ma000121/2025,
ma000119/2025 e ma000139/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.164,48. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23191.001629/2023-77.
Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato n° 047/2024 por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 01/09/2026 até
31/12/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS DIAMANTINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 48/2020 - UASG 155093
TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 48/2020, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência do Contrato nº 48/2020 fica prorrogado por mais 06
(seis) meses. A prorrogação deste contrato tem com fundamento a excepcionalidade
disposta no 4º do Art 57 da Lei 8666/93 que autoriza prorrogar o contrato após
60 meses.
2.2. Em decorrência da prorrogação de vigência ora ajustada, o prazo de
duração do contrato passa a corresponder ao período de 04/01/2026 a 04/07/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155093
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23750.000254/2020-01.
TEX PROCESSO SUAP 23750.000270.2025-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR
CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NO IFMT - CAMPUS
DIAMANTINO, A PARTIR DE 01/01/2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA
REPACTUAÇÃO, CONFORME NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 , DA
CATEGORIA PROFISSIONAL. PARÁGRAFO ÚNICO A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO
DE 01/01/2025 A 31/05/2025. Valor atualizado do contrato R$ 261.553,32. Valor da parcela
R$ 21.796,11. Termo assinado em 26 de junho de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90260/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em
geral, equipamentos eletrodomésticos, e acessórios diversos para atender as necessidades
das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul.
EDISON SILVA SOSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/01/2026) 158132-26415-2026NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN
DE CAMPOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo
com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data
da rescisão: 01/01/2026. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
045/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FERNAN MARTINS
FERNANDES FERREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido,
de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 31/12/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
032/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL BRANCO DE
MORAIS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com
o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da
rescisão: 01/01/2026. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN. Motivo
da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão:
23/12/2025. Campus Aquidauana.