DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500033
33
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004990/2025-91.
Dispensa Nº 471/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia a serem
executados por empresa especializada em projetos e consultoria em engenharia geotécnica
para elaboração de projetos básico e executivo voltados à contenção e estabilização de
edificações existentes e definição de parâmetros e diretrizes técnicas para futuras
construções na área do campus itabirito do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 64.193,59. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23209.004959/2025-40. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorena Lima Rabelo, CPF: ***.029.246-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal:
R$ R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise
Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lorena Lima Rabelo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23209.004986/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mirian Helena de Souza Ribeiro, CPF: ***.214.286-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise
Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mirian Helena de Souza
Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001687/2025-16.
Dispensa Nº 260/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução de projeto institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Matheus Brant Vilanova Melo; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico/Graduação); VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 01/07/2026; DATA E ASSINATURAS: 31/12/2025;
Sérgio Antônio Felix Júnior, pelo Contratante e Matheus Brant Vilanova Melo, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.208,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23170.003272/2021-48.
Contratante:
IFPB -
CAMPUS
CABEDELO.
Contratado: 09.216.620/0001-37
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 07/2021, tendo por
base a variação de 5,151970%, referente ao índice de preços ao consumidor amplo - ipca,
cujo
cálculo foi extraído da calculadora do banco central do brasil, de acordo com o estipulado
no edital do pregão 7/2020 - uasg 201057. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.510,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.000411/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de
empresa especializada em obras e servicos de engenharia, visando a execucao dos servicos
de construcao de bloco de salas de aula, sala dos professores, ampliacao do patio coberto
e implantacao de passarela de acesso ao campus monteiro. Concorrencia 90001/2025 -
uasg 158472. Id simec 58329..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 2.095.072,74. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158136
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23294.023354/2019-98.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, em caráter excepcional, por mais 12
(doze) meses, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.897,12. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 158366
Nº Processo: 23421.006779/2025-88.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do
"projeto sabor e solidariedade: adequação e fortalecimento de cozinhas solidárias",
financiado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à
fome (mds), e conforme proposta comercial
da funcern, condições e exigências
estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 36/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2025-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.009400.2025-97. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e RENATO LUIZ VIEIRA DE CARVALHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 37/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2025-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: CRISTIANE PAULINO DE MENEZES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.009710.2025-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e CRISTIANE PAULINO DE MENEZES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 38/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2025-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: MICHEL MADSON ALVES CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.009394.2025-78. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e MICHEL MADSON ALVES CABRAL - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 39/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2025-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: DANIEL RODRIGUES DE LUNA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 31/12/2025 a 31/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.009391.2025-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e DANIEL RODRIGUES DE LUNA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 40/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 31/12/2025 a 01/07/2026, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.009393.2025-23. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 29/12/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 41/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

                            

Fechar