DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90036/2024.
Nº Processo: 23343.002868/2024-44.
Dispensa. Nº 275/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto:Supressão no valor de R$ 12.800,00 (doze
mil e oitocentos reais), o que equivale a 5,33
% (cinco vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento na Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.700,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23343.004206/2023-28.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: 1.1. Prorrogação da vigência do contrato
de 15/01/2026 a 30/09/2026; e 1.2. Supressão de 18 % (dezoito por cento) do valor inicial
do contrato.. Vigência: 31/12/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.132.211,98. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EDITAL Nº 1/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna publico que estarão abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos e Desempenho Didatico-Pedagogico
destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos
termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Administracao, 1 vaga; Regime de
Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco
eletronico 
do 
IFSULDEMINAS: 
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-
menu-destaque, no periodo de 05 de janeiro de 2026 ate as 23h59 do dia 16 de janeiro de
2026. Valor da taxa de inscricao: R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos
Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas
ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A
remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da
contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado -
3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59.
Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A contratacao do candidato classificado dar-se-
a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir
as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato,
incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel
em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 4/2025,
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e ROMÁRIO ROCHA DO NASCIMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2025,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 30 de maio de 2026, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2025, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Romário Rocha do Nascimento,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.005483/2025-20.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
P AT R O C I N I O.
Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de
internet dedicado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
34.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.040485/2025-81.
Dispensa Nº 160/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTE N S AO
E PESQUISA. Objeto: Projeto Fortalecimento da Rota da Fruticultura Alagoana por meio
da expansão de áreas cultivadas com variedades mais produtivas de umbu-cajá,
financiado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MIDR) -
TED 987241/2025, por intermédio do Campus CECA, coordenado pelo Prof. Dr. Gaus
Silvestre de Andrade Lima, Siape 1369412.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.066237/2024-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 02.213.325/0002-69 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de bens
de tecnologia da informação e comunicação (tic) atraves da ata de registro e preço,
solução de computação pessoal: computadores desktop, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
14.171.089,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.020070/2025-24.
Dispensa Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de
apoio consistentes ao gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do
projeto " procampo - apoio ao tempo comunidade 2025" (projeto de atividades do tempo
comunidade 2025/2026 da licenciatura em educação do campo da uaeduc/cdsa/ufcg), o
qual fora devidamente aprovado pelas instâncias competentes da universidade, na forma
da lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.019871/2023-85.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria para o cfp
(centro de formação de professores da universidade federal de campina grande), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$
5.536.368,36. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados ufcg/prgaf nº 31/2020. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 206.277,55. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061873/2025-86.
Dispensa Nº 320/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos
termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do
projeto institucional denominado: Escuta de Crianças e Adolescentes sobre processos de
Aferição Etária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 725.780,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23067.020246/2024-12.
Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, a partir de 01/01/2026 (início de vigência prorrogada) até 30/06/2026 (final da
vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23067.003542/2024-41.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a partir de
08/01/2026 (início de vigência prorrogada) até 16/01/2028 (final da vigência prorrogada) e
acrescentar a importância de R$ 949.275,16 ao valor contratual, passando a ser r$
5.176.014,66. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.176.014,66. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23067.059728/2024-54.
Dispensa. Nº 91/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acrescentar ao valor contratual a importância de
R$ 56.120,00, passando a ser o valor total de R$ 296.120,00. Vigência: 31/12/2025 a
11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.120,00. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).