DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 336/2025
Uff - Universidade Federal Fluminense
Progepe - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Cpta - Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo
Prograd - Pró-Reitoria de Graduação
Coseac - Coordenação de Seleção Acadêmica
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 96/2025, de
abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos
em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, bem como o
estabelecido na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos,
Torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 96/2025,
observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o
Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital.
1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação:
1.1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões
da Escola de Governança em Gestão Pública da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da
Reitoria, térreo - Icaraí - Niterói - RJ.
2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação:
2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem
1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento
oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de
Heteroidentificação.
2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência
do
horário
agendado no
Anexo
para
a
realização
do seu
Procedimento
de
Heteroidentificação.
2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual.
2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital,
ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de
Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota
suficiente para homologação na ampla concorrência e/ou para homologação na condição
de pessoa com deficiência, não constando, desta maneira, do Edital de Homologação do
Certame.
2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com o
disposto no item 14 do Edital nº 96/2025.
3. Das disposições finais:
3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as
alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de atos
não previstos ou imprevisíveis.
3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como referência
a hora oficial de Brasília/DF.
3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo,
a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso
venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados.
3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados
pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico-
Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense.
Niterói, 19 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Anexo I
Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação
Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração -
Município: Niterói
. .Nome
.Inscrição
.Data 
do
agendamento
.Horário
. .GABRIEL SOARES SANTOS DE
P AU L A
.2012480149
.08/01/2026
.9:30
. .EDSON DE SOUZA JUNIOR
.2012386458
.08/01/2026
.9:45
. .THAMYRES 
SANTOS 
DE
ANDRADE
.2012422628
.08/01/2026
.10:00
. .ADRIANO 
PEREIRA
MELO
C A M E LO
.2012402719
.08/01/2026
.10:15
Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro/Área: Elétrica -
Município: Niterói
. . Nome
.Inscrição
.Data 
do
agendamento
.Horário
. .BRUNO DA CRUZ VALADAO
.1101485348
.08/01/2026
.10:30
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.195566/2025-88.
Dispensa Nº 111/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Reparação Simbólica e Políticas de
Memória para Familiares de Vítimas de Violência de Estado. Custo operacional R$
12.320,00. Coordenador: Carolina Christoph Grillo - Siape 1059170. Fiscal: Cristiano
Fonseca Monteiro - Siape 1553028.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.194915/2025-44.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Preservação do Acervo
Fílmico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira da Fundação Casa de Rui
Barbosa (AMLB-FCRB). Custo operacional R$ 3.950,00. Coordenador: Rafael de
Luna Freire - Siape 2576357. Fiscal: India Mara Martins - Siape 1735261.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
02/01/2026
a 31/12/2026.
Valor Total:
R$ 39.500,00.
Data de
Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.193259/2025-62.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Núcleo de Diagnóstico Avícola da UFF.
Custo operacional R$ 8.000,00. Coordenador: Dayse Lima da Costa Abreu - Siape
3412886. Fiscal: Flavio Fernando Batista Moutinho - siape 2581086.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187515202582. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para
exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches /
Salgados / Doces em uma área construída de 203,90m², da qual 39,52m² destina-se ao
setor de produção e 164,38m² para atendimento ao público, localizada nas proximidades
do Instituto de Química, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos
e ao Instituto Biomédico no Campus Valonguinho, imóveis sitos à Rua Outeiro São João
Batista s/nº, Centro,rj. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Membro Cli
(SIASGnet - 26/12/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064572/2025-55.
Dispensa Nº 570/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "análise de
processos judiciais de reintegração de posse e cadeias dominiais de imóveis rurais em
conflitos agrários coletivos monitorados pelo demca-mda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066076/2025-36.
Dispensa Nº 587/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "portal único
de infraestrutura da qualidade: dados, governança e políticas públicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.994.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23070.048038/2019-53.
Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-
se em 31 de março de 2026;. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 530/2024.
Nº Processo: 23070.043397/2024-81.
Dispensa. Nº 415/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-
se em 31 de março de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.448.533,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23070.062035/2024-90.
Dispensa. Nº 509/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM
SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por
mais 6 meses corridos, com início em 01 de janeiro de 2026 encerrando-se em 30 de junho
de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).