DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3.433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Teoria e práticas da Biblioteconomia
Edital: 1889, de 21/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Marcos Paulo de Passos
2º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires
3º lugar: Diná Marques Pereira
4º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira
5º lugar: Maria Leonor Amorim Antunes
6º lugar: Ismael Lopes Mendonça
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/12/2025
Processo nº 23072.270806/2025-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3.434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Teoria e práticas da Biblioteconomia
Edital: 1889, de 21/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires
2º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira
Data de Homologação Interna: 11/12/2025
Processo nº 23072.270806/2025-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2025 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.267063/2025-62.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de
minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "núcleo de tecnologia digital
aplicada às restaurações odontológicas da ufmg (ntd-ro/ufmg)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2025 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.262876/2025-66.
Dispensa Nº 44/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de
minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "centro de excelência em
impressão 3d da faculdade de odontologia da ufmg (cei3d+/fao ufmg)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2025 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.271099/2025-41.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento
institucional "modernização tecnológica, inovação e humanização para o fortalecimento do
ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional da faculdade de odontologia da ufmg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2030. Valor Total: R$ 3.855.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2025 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.277408/2025-96.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação
da fundação christiano ottoni (fco), com a finalidade de dar apoio ao projeto "demarcação
física da terra indígena kawahiva do rio pardo, localizada no noroeste do estado de mato
grosso"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 5.494.180,12. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23868.003354/2025. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para Contratação de empresa eventual aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) e de equipamentos de combate a incêndios para atender às
necessidades UFNT em Araguaína - TO. Novo Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h59 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra AR AG U A I N A
- 
TOEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agende de Contratação
(SIDEC - 02/01/2026) 156763-15471-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868001155202444. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
reagentes químicos para atender as demandas dos laboratórios da UFNT,. Total de Itens
Licitados: 250. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.paraguai
S/n, 
Bloco
Bala
i 
Bairro
da
Cimbra,
- 
Araguaína/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/12/2025) 156763-15471-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23204.020356/2023-73.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/01/2026 a 30/06/2026. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 486.766,66. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.098019/2025-96.
Dispensa Nº 926/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Enraizando a posse plena: bem-viver,
sustentabilidade, autonomia e governança territorial — caminhos de retomada e
ancestralidade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
26/12/2027. Valor Total: R$ 19.420.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.093050/2025-31.
Dispensa Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: "mobilidade rural e desenvolvimento
de estratégias de suporte à agricultura familiar".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
25/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.089483/2025-91.
Dispensa Nº 907/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: "gestão de mídias do projeto visit
southamerica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 122.836,79. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.092949/2025-36.
Dispensa Nº 910/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA.
Objeto:
Execução
do
Projeto de
ensino:
"núcleo
regional
da
escola
solanotrindade (escult/norte)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 2.717.730,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 127/2024.
Nº Processo: 23073.083426/2024-18.
Dispensa. Nº 1146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"centros de referência em direitos humanos no arquipélago do Marajó - estado do Pará".
Vigência: 29/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).