DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 113/2024.
Nº Processo: 23073.081708/2024-81.
Dispensa. Nº 1126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento do valor de r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), da rubrica
de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa de ensino
(33.90.18, referente ao projeto: "mapeamento dos indicadores de qualidade de educação
bilíngue de surdos no âmbito da educação - região norte". Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.576,00. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23073.042075/2022-23.
Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais), da
rubrica de auxilio financeiro a estudante (33.90.18), para a rubrica de bolsa de extensão
(33.90.20); b) o valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais), da rubrica de auxilio financeiro a
estudante (33.90.18), para a rubrica de serviços de tercieros - pessoa física (33.90.36); c)
o valor de r$ 400,00 (quatrocentos reais), da rubrica de auxilio financeiro a estudante
(33.90.18), para a rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47).referente ao
projeto: "dança e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das
escolas de samba de belém do pará".. Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.11.0725
Processo: 23074.097268/2025-94. Contrato nº 2907.11.0725 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº
02.168.943/0001-53 -
Objeto: "Animais Comunitários UFPB:
controle populacional,
adequação ambiental e monitoramento de animais em situação de abandono na UFPB"
Valor: R$ 19.521,78 (dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos),
destinados ao pagamento das Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP) da
FUNETEC, sendo assegurado também o repasse de outros R$ 140.478,22 (cento e quarenta
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), destinados exclusivamente
para as despesas referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 29/12/2025;
Vigência: 29/12/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS,
Reitora; pela FUNETEC-PB, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 31-12-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2909.11.0725
Processo: 23074.119853/2025-41. Contrato nº 2909.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "Implantação do observatório e da
metodologia em PICS na UFPB" Valor: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais)
destinados ao pagamento das Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP)
da FUNETEC-PB, sendo assegurado também o repasse de outros R$ 1.818.000,00 (um
milhão, oitocentos e dezeito mil reais), destinados exclusivamente para as despesas
referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 31/12/2025; Vigência:
05/12/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora;
pela FUNETEC-PB, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 31-12-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2988.11.0725
Processo: 23074.124274/2025-81. Contrato nº 2988.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "Sistema de aprendizado Baseado em
Dados e IA para profissionais do SUS (SABIA-SUS)" Valor: R$ 179.123,70 (cento e setenta e
nove mil, cento e vinte e três reais e setenta centavos) destinados ao pagamento das
Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP) da FUNETEC-PB, sendo
assegurado também o repasse de outros R$ 2.132.425,00 (dois milhões, cento e trinta e
dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), destinados exclusivamente para as despesas
referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 29/12/2025; Vigência:
31/12/2028 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora;
pela FUNETEC-PB, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 31-12-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2989.11.0725
Processo: 23074.128920/2025-60. Contrato nº 2989.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "FORMATEC SUS: Política Pública de
Qualificação de Profissionais Técnicos para o fortalecimento do SUS do País" Valor: R$
1.342.278,98 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais
e noventa e oito centavos) destinados ao pagamento das Despesas Operacionais e
Administrativas do Projeto (DOAP) da FUNETEC-PB, sendo assegurado também o repasse
de outros R$ 16.226.549,28 (Dezesseis milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), destinados exclusivamente para as despesas
referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 29/12/2025; Vigência:
31/08/2028 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora;
pela FUNETEC-PB, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 31-12-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2994.11.0725
Processo: 23074.128575/2025-63. Contrato nº 2994.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "Desenvolvimento de aplicação
para classificação de risco e organização da demanda da assistência odontológica na
atenção primária a saúde do SUS (SBdig APS)" Valor: R$ 28.168,00 (vinte mil, cento e
sessenta
e
oito
reais)
destinados ao
pagamento
das
Despesas
Operacionais
e
Administrativas do Projeto (DOAP) da FUNETEC-PB, sendo assegurado também o
repasse de outros R$ 402.400,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais),
destinados exclusivamente para as despesas referentes ao projeto objeto do contrato.
- Data da Assinatura: 30/12/2025; Vigência: 07/11/2027 - Signatários: pela UFPB,
TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS
MARTINS, Reitora;
pela FUNETEC-PB,
RODRIGO
TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS
MARTINS. REITORA. 31-12-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2997.11.0725
Processo: 23074.128806/2025-34. Contrato nº 2997.11.0725 entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "Capacitação para o uso de tecnologias
assistivas na teleconsultoria no âmbito do SUS" Valor: R$ 68.943,84 (sessenta e oito mil,
novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) destinados ao pagamento
das Despesas Operacionais e Administrativas do Projeto (DOAP) da FUNETEC-PB, sendo
assegurado também o repasse de outros R$ 1.448.400,00 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e oito mil e quatrocentos reais), destinados exclusivamente para as despesas
referentes ao projeto objeto do contrato. - Data da Assinatura: 30/12/2025; Vigência:
01/11/2027 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora;
pela FUNETEC-PB, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 31-12-2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.092281/2025-10.
Concorrência
Nº
90004/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de obras de engenharia para a construção do museu memorial sivuca, de
propriedade da universidade federal da paraíba (ufpb), localizado na av. Pres. Getúlio
vargas, nº 125, centro, no município de joão pessoa-pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
22/02/2027. Valor Total: R$ 1.074.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.119987/2025-12.
Concorrência
Nº
90006/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV
LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para pavimentação do campus III da
UFPB (item 2 da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital da licitação e todos os seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 3.139.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075053373202571. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de
locação de equipamento de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes,
calibradores, controles, peças estruturais, kits de manutenção preventiva e mão de obra
para as manutenções corretivas e preventivas e demais insumos suficientes para
atendimento das necessidades do Laboratório Escola de Análises Clínicas, do Setor de
Ciências da Saúde da UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2026) 153079-15232-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075008610202540. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para uso do Hospital Veterinário de Curitiba, para atender às necessidades do Setor de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90075-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2026) 153079-15232-2026NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11547/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.178288/2024-14.
Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente pesquisa - aplicada sob o título:
"pesquisa e estudos para quantificação das perdas hídricas e a readequação da capacidade
de adução da calha do rio piranhas-açu"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
11/11/2027. Valor Total: R$ 3.305.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12230/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.193159/2025-37.
Dispensa Nº 142/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título: "nuplam+digital: desenvolvimento e ampliação dos sistemas de gestão e
digitalização do nuplam"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
04/11/2028. Valor Total: R$ 3.715.306,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).