DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12230/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.193159/2025-37.
Dispensa Nº 142/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título: "nuplam+digital: desenvolvimento e ampliação dos sistemas de gestão e
digitalização do nuplam"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
04/11/2028. Valor Total: R$ 3.715.306,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12048/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.153524/2025-71.
Dispensa Nº 148/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira
da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título:
"eficácia da poliquimioterapia em 12 doses fixas para o tratamento da hanseníase
multibacilar e para a prevenção de recidivas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12288/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.204724/2025-07.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa- básica- extensão
- projeto sob o título: "fortalecimento da escola agrícola de jundiaí: ciência, tecnologia e
inovação para o desenvolvimento sustentável.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.247342/2022-05
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 19/2024
Título: Aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem de Enfermagem sobre
infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), também denominado pela sigla
H A I N N OV P R E V
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de março de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.239491/2025-35
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 51/2025
Título: Ação Cultural no Palácio Capanema, Rio de Janeiro
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de maio de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.265903/2025-92.
Instrumento Jurídico: Convênio CDRJ-PortosRio e UFRJ.
Concedente: 
COMPANHIA
DOCAS 
DO 
RIO
DE 
JANEIRO
CDRJ(PortosRio), 
CNPJ:
42.266.890/0001-28.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-
50.
Objeto: Apoio técnico-científico para a estruturação técnica, regulatória e financeira das
soluções necessárias para a resolução dos gargalos críticos operacionais, de infraestrutura,
ambientais e de segurança nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Angra dos Reis e
Arraial do Cabo, bem como a gestão e execução integral de um programa de formação de
capital humano - Programa Capacita Portos.
Valor Total: R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de reais).
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.255381/2023-59
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 05/2024
Título: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE DO PODER PÚBLICO: FERRAMENTAS DIGITAIS
PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DA JUVENTUDE
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 27 de julho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes
Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236985/2023-04.
Instrumento
Jurídico:
Termo Aditivo
n.
01
ao
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº
0050.0124653.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o escopo original do Plano de Trabalho; prorrogar o prazo do Termo de
Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; e aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 3.415.097,24 (três milhões quatrocentos e quinze mil e noventa e sete
reais e vinte e quatro centavos).
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.025222/2018-64.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao AO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001-
50.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 31 de dezembro de 2025 para 31 de
dezembro de 2026; e aumento do valor global para R$ 161.728,57 (cento e sessenta e um
mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.042358/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 14/2019
Título: INQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE A SAÚ D E
M AT E R N O - I N FA N T I L
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de julho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 31 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.23079.043783/2018-45
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 04/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços n.
204/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do
Termo de Contrato no 204/2019 de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de
2026, mantidas as mesmas condições do pacto original; Para cumprimento do objeto do
Termo de Contrato no. 204/2019, fica com assinatura do presente Termo Aditivo n
04/2025, autorizada a CONTRATADA a substituir o Plano de Trabalho anexado, que consta
no Termo de Contrato original.
Data de Assinatura: 31/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23079.249478/2023-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03/01/2026 até
03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº
14.133 de 2021;
Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas
de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo
IX da Instrução Normativa nº 05/2017SGES/MPDG;
O contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de
sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.991,56. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23082.018455/2021-57.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do
preço do contrato nº 03/2024, considerando a variação do INCC-DI no período de junho de
2023 a junho de 2024, no percentual de 4,0292%, para as obrigações concluídas entre
junho de 2024 e abril de 2025, bem como a variação do INCC-DI no período de junho de
2024 a junho de 2025, no percentual de 7,2384%, para as obrigações concluídas nos meses
de junho e julho de 2025, nos termos do item 16 do Projeto Básico. Valor do
Apostilamento: R$ 22.412,10. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital:
05/01/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/01/2026 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/01/2026) 153166-15240-2025NE800180