DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo
2026), atualização dos valores para ciclo 2026 para viabilizar a execução do referido
Convênio. Valor: R$491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 30/12/2025. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades.
Assinam: Lisandro Zambenedetti Granville, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela
FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23080.036609/2020-21.
Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.420,68. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 23080.053310/2023-84.
Dispensa. Nº 443/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato nº
188/2023, firmado em 28 de novembro de 2023, entre a UFSC e a FEESC. Vigência:
12/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23080.032989/2023-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Redução do valor contratual,
sendo que pela redução de 3,4% da margem de contribuição, resultado da reavaliação da
planilha de custos pela contratada (acordada entre as partes), a partir de 01/10/2025 fica
reduzido o valor mensal do contrato que passará de R$ 53.517,10 para R$ 51.763,60 e, a
partir de 05/12/2025, com a supressão de 1 (um) posto do item 2, formalizada por meio
do termo aditivo n. 02, o valor passará de R$48.165,39 para R$ 46.587,24. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.587,24. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045972202542. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de refrigeração, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90229-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 17/12/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.041575/2025-11.
Dispensa Nº 696/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde
para fins de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde", referente ao termo
de execução descentralizada TED nº 02/2025 - ANS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a
04/01/2028. Valor Total: R$ 496.337,42. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 23089.039382/2024-10.
Dispensa. Nº 428/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: A cláusula quarta - dos valores para execução do contrato nº
33/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1 o valor global estimado do presente contrato é de r$ 457.240,00 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais).
4.2 incluído neste montante estão os valores correspondentes a:
a) r$ 49.479,59 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta
e nove centavos)a título de pagamento de custos operacionais da fundação de apoio à
unifesp;
b) r$ 343.790,79 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta
e nove centavos)para demais despesas do curso, incluindo saldo remanescente,
conforme determinado no projeto de previsão orçamentária e cronograma de
desembolso;
c) r$ 20.222,99 (vinte mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos)a
título de pagamento de apoio pedagógico institucional (api);
d) r$ 40.445,98 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito
centavos) a título de pagamento pagamento de apoio a manutenção e investimentos de
infra-estrutura (ami); e
e) r$ 3.300,66 (três mil e trezentos reais e sessenta e seis centavos) a título de
pagamento de restituição à universidade (run).
4.3 encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos,
diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente
contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
457.240,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO Nº 130/2025
PROCESSO Nº 23089.039360/2025-31
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Luciana Cavalheiro Marti.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 05/01/2026
TÉRMINO: 04/01/2027
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral,
aparelhos/utensílios domésticos,
ferramentas/máquinas diversas
para atender aos
institutos, departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 05/01/2026 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2026) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23086.009156/2020-19.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar o montante de R$ 905.824,78 (novecentos e cinco mil oitocentos e vinte e
quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente a 32,79% do valor inicial do
contrato, com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei no 8.666/93. Suprimir o montante de
R$ 138.080,58 (cento e trinta e oito mil oitenta reais e cinquenta e oito centavos),
equivalente a 5,00% do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei
no 8.666/93. Alterar o prazo de execução contratual, que anteriormente se encerrava em
16 de abril de 2026, passando a vigorar até 16 de julho de 2026, correspondendo a um
acréscimo de 3 (três) meses no prazo de execução, com fundamento no § 1º do art. 65 da
Lei no 8.666/93. Alterar o prazo de vigência do contrato, que anteriormente se encerrava
em 03 de setembro de 2026, passando a vigorar até 03 de dezembro de 2026,
representando, portanto, um acréscimo de 3 (três) meses ao prazo originalmente
estabelecido, com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei no 8.666/93;. Vigência:
11/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.948,68. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação de
preços do contrato nº 008/2023, motivada pela alteração dos custos da mão de obra
decorrente da comprovação da necessidade de pagamento de adicionais de insalubridade
e periculosidade, conforme laudos técnicos anexados ao processo administrativo nº
23086.104317/2025-83. O ajuste, que visa à manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, aplica-se aos postos de trabalho alocados no Campus JK, Campus I,
Moradia Estudantil, Fazenda Rio Manso, Campus Mucuri, Campus Janaúba e Campus Unaí.
Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato
passará de R$ 24.873.473,76 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 25.885.279,44 (vinte
e cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência:
05/12/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.885.279,44. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153178
Nº
Processo: 23064052803202567.
Objeto: Aquisição
de
de itens
de
Ferragens, Ferramentas, Materiais p/ Lab. Usinagem, Funilaria, Metalurgia e Afins para o
Polo Centro de Compras da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 05/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, Cidade Dos Lagos
- Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2025) 153178-15246-2025NE900000