DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado DYSTALL
COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.939.610/0001-10
R$
8.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512269 de 19/12/2025
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159957 SEI HCPA 23092.018279/2025-68 - DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE
CONTROLE URINARIO (ESFINCTER) .
Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 85.342,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512365 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159918 SEI HCPA 23092.018262/2025-19 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM
EXTRA FINO
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.090,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512359 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159961 SEI HCPA 23092.018290/2025-28 - STENT AUTO EXPANSIVEL
(DIVERSOS PACIENTES SUS)
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 14.241,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512423 de 26/12/2025
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159961 SEI HCPA 23092.018290/2025-28 - STENT AUTO EXPANSIVEL
(DIVERSOS PACIENTES SUS)
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67
R$ 24.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512424 de 26/12/2025
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159975 SEI HCPA 23092.018354/2025-91 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8
+
Contratado: NEUROTRAUMA
- COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO
LTDA CNPJ:
17.001.696/0001-73 R$ 6.690,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512437 de 29/12/2025
Autorização: 30/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159955 SEI HCPA 23092.018349/2025-88 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO
ZEBRA STIFF PONTA RETA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
159905
SEI 
HCPA
23092.018097/2025-97
-
MICAFUNGINA
100MG/FRAContratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ:
92.132.786/0001-19R$ 17.340,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512295 de 19/12/2025
Autorização:
26/12/2025 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 159963 SEI HCPA23092.018320/2025-04 - AGULHA 25MMX1,2MM PARA
ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 10.450,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512399 de 24/12/2025
Autorização:
26/12/2025 
por
Simone 
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: Primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1657960 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1478116.
Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.645.409/0003-90
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições
da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que
couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2025NE506716 de 16/04/2025 e 2025NE507042 de 29/04/2025
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Nº do Processo: 157707 SEI HCPA 23092.003838/2025-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1478116, que
tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e prótese - conjunto de prótese valvar aortica
percutanea transfemoral, por mais 12 meses, a partir de 29 de abril de 2026. Continuam válidas as
demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Zuleide
Costa da Silva Santos CPF: ***. 132.918-** e Senhor Lucas Persona Almeida CPF: ***. 848.288-**.
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 13.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512425 de 26/12/2025
Autorização: 30/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/01/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSOS SELETIVOS Nº 1/2026
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de
inscrições deste Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargos de Nível Superior:
.
.Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO 
INICIAL*
(R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
01
Analista de TI I (Desenvolvimento)
200
12.041,98 por mês
C.R.
.Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecida
pelo Ministério da Educação, e Comprovação de, no mínimo,
uma certificação profissional oficial, em plena
.
.vigência na data da prova, emitida por uma das seguintes
entidades:
CompTIA,
Cisco, Microsoft,
Linux
Professional
Institute (LPI), Red Hat, Fortinet, Linux Foundation, VMware
. .
.
.
.
.
.(Broadcom), Aruba/HPE, Dell EMC, SUSE, HashiCorp, Pure
Storage,
GIAC/SANS
Institute, EC-Council,
GitLab,
GitHub,
CWNP (Wireless) ou CWSP.
.
02
Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-
Bioquímico I
(Análise de Metabólitos)
200
9.409,08 por mês
C.R.
.Graduação 
em 
Ciências 
Biológicas,
ou 
Graduação 
em
Biomedicina, 
com 
habilitação 
em
Análises 
Clínicas, 
ou
Graduação em
. .
.
.
.
.
.Farmácia 
(Farmacêutico
Generalista 
ou
Farmacêutico-
Bioquímico), com registro no respectivo Conselho Regional.
.
03
Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-
Bioquímico I (Citogenética)
200
9.409,08 por mês
C.R.
.Graduação
em 
Ciências
Biológicas,
ou 
Graduação 
em
Biomedicina, com habilitação em Análises Clínicas ou Genética,
ou
. .
.
.
.
.
.Graduação 
em 
Farmácia 
(Farmacêutico 
Generalista 
ou
Farmacêutico-Bioquímico), 
com 
registro
no 
respectivo
Conselho Regional.
.
04
Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-
Bioquímico I
(Erros Inatos do Metabolismo)
200
9.409,08 por mês
C.R.
.Graduação
em 
Ciências
Biológicas,
ou
Graduação 
em
Biomedicina,
com 
habilitação
em
Análises 
Clínicas
ou
Bioquímica ou
. .
.
.
.
.
.Genética, 
ou
Graduação 
em
Farmácia
(Farmacêutico
Generalista ou
Farmacêutico-Bioquímico),
com registro no
respectivo Conselho Regional.
.
.05
.Enfermeiro I
(Enfermeiro do Trabalho)
.180
.8.468,18 por mês
.C.R.
.Graduação
em Enfermagem,
com
registro no
Conselho
Regional de Enfermagem, e Especialização como Enfermeiro
do Trabalho, reconhecida pelo Ministério da Educação.
.
.06
.Enfermeiro I
(Internação Clínica Adulto)
.180
.8.468,18 por mês
.C.R.
.Graduação
em Enfermagem,
com
registro no
Conselho
Regional de Enfermagem.
.
.07
.Enfermeiro I
(Internação Cirúrgica Adulto)
.180
.8.468,18 por mês
.C.R.
.Graduação
em Enfermagem,
com
registro no
Conselho
Regional de Enfermagem.
.
08
Médico I
(Emergência Adulto)
150
76,76 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de Medicina, e
Residência
em Medicina de Emergência,
reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica,
ou
.
.Programa de Especialização em Medicina de Emergência (com
duração de 3 anos), reconhecido pela Associação Brasileira de
Medicina de Emergência (ABRAMEDE), e Título
. .
.
.
.
.
.de Especialista em Medicina de Emergência, fornecido pela
Associação Médica Brasileira (AMB)/Associação Brasileira de
Medicina de Emergência (ABRAMEDE).
.
.09
.Médico I
(Geriatria)
.150
.76,76 por hora
.C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de Medicina, e Residência Médica em Geriatria, reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência Médica.