DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
10
Médico I (Neurofisiologia Clínica)
150
76,76 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de
Medicina, e
Residência
Médica
em Neurologia,
ou
Residência
Médica 
em
Medicina
Física 
e
Reabilitação
reconhecidas pela Comissão Nacional de
. .
.
.
.
.
.Residência
Médica, e
Residência
Médica
para Área
de
Atuação em Neurofisiologia Clínica, ou Certificado de Área de
Atuação em Neurofisiologia Clínica fornecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
.
11
Médico I
(Pediatria)
150
76,76 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de Medicina, e Residência Médica em Pediatria, reconhecida
pela
. .
.
.
.
.
.Comissão Nacional
de Residência
Médica, e
Título de
Especialista em Pediatria, fornecido pela Sociedade Brasileira
de Pediatria.
.
12
Médico I
(Pneumologia: Polissonografia)
150
76,76 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de
Medicina, 
e
Residência
Médica 
em
Pneumologia,
reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica,
e
. .
.
.
.
.
.Certificado de Área de Atuação
em Medicina do Sono,
fornecido pela Associação Médica Brasileira (AMB)/Sociedade
Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
.
13
Médico I
(Transplante Hepático)
150
76,76 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional
de Medicina, e Residência Médica em Cirurgia do Aparelho
Digestivo, reconhecida pela Comissão Nacional de
. .
.
.
.
.
.Residência Médica, ou Título de Especialista em Cirurgia do
Aparelho Digestivo fornecido pela Associação Médica Brasileira
(AMB)/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva.
.
.14
.Nutricionista I
(Atenção Básica)
.200
.9.409,08 por mês
.C.R.
.Graduação em Nutrição, com registro no Conselho Regional
de Nutrição.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de
crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios
específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à
existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do
HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa/processo-seletivo-publico.
Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho
Regional de Medicina.
Cargos de Nível Médio:
.
.Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO 
INICIAL*
(R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
15
Assistente Administrativo I (Vigilante)
200
3.524,65 por mês
C.R
.Ensino Médio completo, e Curso de Formação de Vigilante ou
reciclagem do Curso de Formação de Vigilante, ou Curso de
extensão de transporte de valores ou sua reciclagem, ou
.
.Curso de extensão de segurança pessoal ou sua reciclagem,
ou 
Curso 
de
extensão
em
escolta 
armada
ou
sua
reciclagem.
Obs: os cursos de Formação e suas reciclagens devem estar
com validade vigente e
. .
.
.
.
.
.devidamente registrados no Departamento de Polícia Federal
(DELESP) em conformidade com a Portaria DG/PF nº 18.045,
de 17 de abril de 2023, Lei nº 14.967, de 9 de setembro de
2024 e suas alterações posteriores.
.
.16
.Técnico de Enfermagem
(Centro Obstétrico e Internação Obstétrica)
.180
.4.878,91 por mês
.C.R
.Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho
Regional de Enfermagem.
.
.17
.Técnico
de 
Laboratório
(Diagnóstico
Laboratorial)
.180
.4.878,91 por mês
.C.R
.Curso
Técnico
em
Patologia Clínica,
Análises
Clínicas
ou
Biodiagnóstico, 
com 
registro
no 
respectivo 
Conselho
Profissional.
.
.18
.Técnico em Saúde Bucal
.180
.4.878,91 por mês
.C.R
.Curso Técnico em Saúde Bucal reconhecido pelo Conselho
Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul com registro
ativo na mesma autarquia.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de
crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à
existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do
HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa/processo-seletivo-publico.
CARLOS OTÁVIO CORSO,
Coordenador da Comissão de Seleção.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979918, Nº Processo:
23038006851202509, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE SANTA CRUZ CNPJ nº 40738999000195, Objeto: O objeto deste instrumento é a formação
e certificação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e especialistas por meio da viabilização de
cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu, nos moldes aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e operacionalizados pela Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC), conforme sua capacidade instalada e critérios do edital., Valor Total: R$
3.788.298,00,
Valor de
Contrapartida:
R$ 37.882,98,
Valor
a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 165.687,99; 2026 - R$ 753.540,43; 2027 - R$
947.072,20; 2028 - R$ 942.067,20; 2029 - R$ 942.047,20, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE003969, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030, Data de Assinatura: 30/12/2025,
Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**,
Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA CPF nº ***.222.635-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007343/2024-59.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.771.935/0008-00 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, por de
registro de preços, de solução de processamento e armazenamento baseada em
infraestrutura hiperconvergente (HCI), incluindo solução de virtualização de servidores,
proteção de dados, instalação, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 60
(sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$
8.603.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).