DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101708/2025-61.
Dispensa Nº 466/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "programa de
exercícios físicos para pessoas idosas" oriundo de emenda parlamentar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 185.152,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 26030/2022.
Nº Processo: 23106.026030/2022-87.
Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução
e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de
evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito
federal".. Vigência: 29/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 694/2024.
Nº Processo: 23106.027756/2024-07.
Dispensa. Nº 694/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2024, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"aquisição de equipamentos para o hospital veterinário unb -faculdade de medicina
veterinária - fav".. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EDITAL Nº 11 - FUB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Agravo de Instrumento nº 1043111-75.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Douglas
Farias
de Castro,
inscrição
nº 10007887,
no
resultado
final no
procedimento
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e no resultado final no
concurso público, divulgados por meio do itens 3 e 4 do Edital nº 8 - FUB, de 19 de
setembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao
Cargo 18: Técnico de Tecnologia da Informação, classificados a partir da 3ª posição, passam
a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
[...]
CARGO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
[...] 10007887, Douglas Farias de Castro
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
[...] 10007887, Douglas Farias de Castro, 73.47, 3
[...]
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora da Universidade de Brasília
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.125290/2025-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGIEL -
Agência de Integração Empresa Escola Ltda (CNPJ nº 01.406.617/0001-74).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/12/2025 a 28/12/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Junior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sra. Thays Barcelos de Jesus (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1754821/2025 PROCESSO N.º 23115.038115/2025-41 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FREDNAN BEZERRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2024. DATA DA ASSINATURA: 29
de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.013314/2025-76.
Dispensa Nº 469/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "mercado escola da ufms", conforme
anexo i, plano de trabalho (5626222)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 2.991.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23100.022547/2021-76.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias e alteração do item 3.2. do
contrato original, acrescendo o pagamento devido à Fundação de Apoio de R$ 14.025,00
para R$ 19.635,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 17/01/2026 a
03/05/2027. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.008520/2025-02, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 37.180.769/0001-49, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e no
item 9.2.2 do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 154359
Nº 
Processo: 
23100017856202477. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços necessários de Adequações Prédio Acadêmico III
no Campus Itaqui da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 02/01/2026) 154359-26266-2025NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 47/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: FRANCIVAN SOUZA DA SILVA CPF: 665. XXX.XXX-68.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal: 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio
alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 30.12.2025
Processo: 23118.016414/2025-03
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23112.021612/2023-79.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo
quantitativo e qualitativo, a partir de 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 06/01/2027.
Valor Total R$ 741.412,92. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).