DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.903089/20
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio:29/12/2025
.
.946793/23
.M DA S C F
.PM
Pontal
do
Araguaia/MT
.Altera
contrap:
R$
99.200,00
.T Aditivo:29/12/2025
.
.928147/22
.MTUR
.PM
Flores
da
Cunha/RS
.Altera
Contrap:
R$
1.196.826,48
.T Aditivo:29/12/2025
.
.968367/24
.M C I DA D ES
.PM
Monte
Azul
Paulista/SP
.Alteração do(s) dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:29/12/2025
.
.846248/17
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
vigência:
27/02/2026
.T Aditivo:29/12/2025
.
.952178/23
.MIDR
.PM Rio de Janeiro/RJ
.alt. dos itens VI das
CONDIÇÕES GERAIS e
Cláusula Décima Quinta
-
DA
VIGÊNCIA
27/12/2027
.T Aditivo:29/12/2025
.
.0424448-68/14
.M C I DA D ES
.PM São José do Rio
Preto/SP
.Altera
vigência:
20/02/2026
.T Aditivo:22/12/2025
.
.964951/24
.M C I DA D ES
.PM Osasco/SP
.Alteração/inclusão
do(s)
dado(s)
Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:29/12/2025
.
.0350807-48/11
.M C I DA D ES
.PM Rondonópolis/MT
.Altera
vigência:
31/03/2026
.29/12/2025
.
.907642/20
.M C I DA D ES
.PM
SÃO
SEBASTIÃO
DO UMBUZEIRO/PB
.Altera
vigência:
28/05/2026
.T Aditivo:27/11/2025
.
.960896/24
.FNDE
.PM João Câmara/RN
.Altera
contrap:
R$
556.539,83
.T Aditivo: 29/12/2025
.
.853491/18
.MIDR
.PM Governador Edison
Lobão/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:29/12/2025
.
.952185/23
.MCidades
.Praia Grande/SP
.Alt.
CP:
R$
4.521.575,37
.T Aditivo-29/12/25
.
.953831/23
.MCidades
.Praia Grande/SP
.Alt.
CP:
R$
1.337.788,05
.T Aditivo-29/12/25
.
.954664/23
.MCidades
.Praia Grande/SP
.Alt. CP: R$ 402.962,83
.T Aditivo-29/12/25
.
.949263/24
.MIDR
.PM São Miguel/RN
.Inclusão de
operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 29/12/2025
.
.950148/24
.MIDR
.PM São Miguel/RN
.Inclusão de
operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 29/12/2025
.
.939768/22
.M C I DA D ES
.PM CONCEIÇÃO/PB
.Alteração/inclusão
dados
item
PREÂMBULO e subitem
19.1
da
Cláusula
Décima Nona.
.T Aditivo:29/12/2025
.
.939918/22
.M C I DA D ES
.PM CONCEIÇÃO/PB
.Alteração/inclusão
dados tem PREÂMBULO
e
subitem
19.1
da
Cláusula Décima Nona.
.T Aditivo:29/12/2025
.
.940263/22
.M C I DA D ES
.PM CONCEIÇÃO/PB
.Alteração/inclusão
dados tem PREÂMBULO
e
subitem
19.1
da
Cláusula Décima Nona.
.T Aditivo:29/12/2025
.
.938839/22
.MAP
.PM CURRAL VELHO/PB .Alteração/inclusão
dados
item
PREÂMBULO e subitem
2.2.1
da
Cláusula
Segunda.
.T Aditivo:29/12/2025
.
.939063/22
.MAP
.PM de Custódia/PE
.Altera
vigência:
30/10/2027
.Termo
Aditivo:
29/12/2025
.
.939061/22
.MAP
.PM de Custódia/PE
.Altera
vigência:
30/10/2027
.Termo
Aditivo:
29/12/2025
.
.940283/22
.M C I DA D ES
.PM
de
Lagoa
Grande/PE
.Altera
vigência:
30/11/2026
.Termo
Aditivo:
29/12/2025
.
.0424468-19/2015
.M C I DA D ES
.Governo
do
Distrito
Fe d e r a l / D F
.Altera
vigência:
29/09/2028
.Ex-Officio:29/12/2025
.
.917102/21
.M C I DA D ES
.PM Itaituba/PA
.Altera
vigência:
29/01/2026
.T Aditivo:29/12/2025
.
.955218/23
.M C I DA D ES
.PM
Rio
Grande
da
Serra/SP
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:30/12/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 970280/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO/CE,
CNPJ
07.891.666/0001-26; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024.. Data: 29 de dezembro de 2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0084/0225 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
05/01/2026 até 08/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR 262, KM 375, Boa Vista da
Serra, Juatuba/MG, CEP 35.675-000, Telefone (31)3360-8120 opção 7, no horário de
atendimento
das
8h
às
18h,
Segunda-feira
à
sexta-feira,
leilao.imoveis@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 03/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/02/2026, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0070/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 05.01.2026 a 19.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO na Praça dos Omaguás, n. 98,
Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05419-020 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: comercial@leilaovip.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.01.2026, 10:00h, no
site www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta -
é efetuada a partir do dia 22.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22.01.2026. Outras informações nos
telefones: (11)3777-5942 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-
mail: comercial@leilaovip.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0069/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 31.12.2025 a 19.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI na Avenida Marabá, n° 540, Bairro: Bela Vista - PATOS
DE MINAS/MG - CEP: 38703-236 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: leiloes@leiloesceruli.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.01.2026, 10:00h, no site
www.leiloesceruli.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 22.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22.01.2026. Outras informações nos
telefones: (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264, (34) 99936-2026, (34) 99907-
2026, (34) 99800-2026, (34) 99732-2027 e (34) 99924-2027 no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: leiloes@leiloesceruli.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO NADJA QUADROS -
ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.119.705/0002-
64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERCIVAN GO SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.238.713/0001-86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOMED LTDA, CNPJ:
32.323.799/0002-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSIDE HOME CARE LTDA,
CNPJ: 41.588.673/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUTRICLIN CLINICA DE NUTRICAO LTDA;
CNPJ: 10.255.534/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NEUROLOGIA e CARDIOLOGIA ; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: POLLYANNA FERRIS DE SOUZA EIRELI;
CNPJ: 16.403.250/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
FONOAUDIOLOGIA;
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RONEI PACHECO SCATOLA; CPF:
00*.***.***-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
CLÍNICA MÉDICA
|
CLÍNICA
GERAL;
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SALA E SALA SERVICOS MEDICOS LTDA
ME; CNPJ: 03.295.329/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VITA CENTER SAUDE E QUALIDADE DE
VIDA FISIOTERAPIA E NUTRICAO
LTDA; CNPJ: 29.859.515/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
TERAPIA
OCUPACIONAL
e
ACUPUNTURA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ASQ
SAUDE,
CNPJ:
36.933.494/0005-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECONÔMICA FEDERAL E, DE
OUTRO, INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ -
HOSPITAL SÃO RAIMUNDO; CNPJ/CPF 07.265.515/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA; CNPJ:
11.274.320/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO
da ESPECIALIDADE
DERMATOLOGIA; Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA RADIOLOGICA SANTA LUCIA
LTDA; CNPJ: 20.344.636/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA e
ENDOSCOPIA ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRUPO DE ORTOPEDIA DO ESPIRITO
SANTO GOES SS LTDA; CNPJ: 20.717.154/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL para
GOES ORTOPEDISTAS DO ESPÍRITO SANTO LTDA e inclusão do responsável legal PEDRO
HENRIQUE CALEGARI MORAES; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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