DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: D BARRETO RAMOS CLINICA MEDICA
ME; CNPJ: 27.323.477/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM e
CARDIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE OLHOS SANTA CLARA LTDA;
CNPJ: 10.559.354/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA FONOAUDIOLOGICA VANIA
GOMES LTDA; CNPJ: 57.227.561/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA (TEA/TGD e
convencional); Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AMI ATENDIMENTO MED INT EG R A D O
ME; CNPJ: 18.565.519/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
INCLUSÃO
da
ESPECIALIDADE
NEFROLOGIA;
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO CUPECE LTDA; CNPJ:
52.738.424/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA DA MÃO, RADIOLO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM e ENDOSCOPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIVER CLINICA MEDICA LT DA -
CPF/CNPJ: 04.670.913/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA TORÁCICA - Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CLIN DO
APARELHO
DIGESTIVO DR BALIEIRO- CPF/CNPJ: 10.921.218/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SERVIÇO
DE
ELETROFISIOLOGIA E MARCA PASSO; CNPJ/CPF 05.426.228/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos procedimentos 40101029
- ECG DE ALTA, 40901718 ELETROCARDIOGRAMA PARA AJUSTE DE MARCA PASSO,
40901360 DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAS BILATERAIS (CAROTIDAS E
VERTEBRAS) e 20102020 HOLTER 24 HORAS na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMPOS E CAMPOS CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA;
CNPJ: 13.267.728/0001-26; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal ;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NUTRICLIN CLINICA DE
NUTRICAO LTDA
- CPF/CNPJ:
10.255.534/0001-12; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIP CORACAO GRUPO INTEG R
DE ATEND CARD- CPF/CNPJ: 01.162.610/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
NEUROCIRURGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CEMAD CENTRO
DE
MEDICINA AVANCADA E DIAG- CPF/CNPJ: 01.741.330/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s)
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM - Saúde CAIXA
- pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: CLINICA DE PRONTO
ATENDIMENTO DO PI LTDA - CPF/CNPJ: 09.578.568/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
REUMATOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA INFANTIL TIO C EC I M
LTDA - CPF/CNPJ: 01.328.678/0001-60 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
à
exclusão
da(s)
especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: POIESIS ETICA E PSICANALISE
LTDA - CPF/CNPJ: 00.769.517/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CARDIOVIDA CLINICA DE C A R D I O LO G I A
LTDA; CNPJ: 09.546.841/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA,
GERIATRIA,
NEFROLOGIA,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA,
PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989683/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto EXECUÇÃO
DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO URBANA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO/SE.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 17.113.244,00; dos recursos: R$
17.078.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001853, de 18/12/2025, e R$
35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/12/2025 VICTOR BOLCHI BERESTINAS
e SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 984922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOQUIM-SE, CNPJ
13.097.068/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.327,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000386, de 14/11/2025, e R$ 940,00 de contrapartida.
Vigência 29/08/2028 - 30/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Jackson Costa Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'A JUDA-SE,
CNPJ 13.128.889/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 721.760,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000421, de 17/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027.
Assinado em 29/12/2025 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e IVAN APOSTOLO SOBRAL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990997/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUARTINA-SP, CNPJ
46.137.485/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO
EM
DIVERSAS
RUAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO
DE
DUARTINA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R$
389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001940, de 26/12/2025, e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 - 29/12/2025 Sérgio Amadeo e SUZY HELENA
SIMÃO BLAGITZ FERRAZ.
Termo de Compromisso nº 990478/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOFETE-SP, CNPJ
46.634.143/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.365.512,26; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001465, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 565.512,26 de contrapartida. Vigência
29/12/2029 - 29/12/2025 SÉRGIO AMADEO e EUGENIO CARLOS ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989605/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMPÉIA-SP, CNPJ
44.483.444/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
DE POMPÉIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.359,00; dos recursos:
R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000845, de 18/12/2025, e R$
1.159,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025 Sérgio Amadeo e DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA.
Contrato de Repasse nº 980282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARÇA-SP, CNPJ
44.518.371/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000198, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028
- 23/12/2025 SÉRGIO AMADEO e JOSÉ ALCIDES FANECO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA ,
CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO
DE
PARAGOMINAS/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000965, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 24/12/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e SHYDNEY JORGE ROSA.
Termo de Compromisso nº 979253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - FNDE- CRECHE TIPO 2 .;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790715, e R$
3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência
24/12/2025 - 24/12/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e José Alberto Tavares da
Trindade.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA, CNPJ 22.980.643/0001-81, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 537.000,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000724, de
01/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2025
LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e JULIO CESAR DAIREL.
Contrato de Repasse nº 991019/2025, firmado pelo Município de Tucumã-PA, CNPJ
22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.813,00; dos
recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho Programa 2319, NE 2025NE001954, de 26/12/2025,
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LUCIANO MAC I E L
LUCAS DE MATOS JARDIM e CELSO LOPES CARDOSO.
Termo de Compromisso nº 987415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA, CNPJ 14.145.791/0001-52, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001008, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
29/12/2028 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA
C E L ES T I N O.
Termo de Compromisso nº 990459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE
PIRABAS-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.172.400,00; dos
recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001448, e R$ 2.772.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 92.400,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 -
29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 985749/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, CNPJ
04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARÁ NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.911.841,00; dos recursos: R$ 1.909.926,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000537, de 24/11/2025, e R$ 1.915,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 985905/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, CNPJ
04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
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