DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500070
70
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001061, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Murilo Franca Paiva Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA ,
CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000834, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Gustavo Augusto de Souza Carmo.
Termo de Compromisso nº 987060/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ
13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001070, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029
- 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
Termo de Compromisso nº 987049/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRI G U ES -
BA, CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMELIA RODRIGUES/BA.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001061, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel
Bahia Menezes.
Termo de Compromisso nº 987018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA, CNPJ
13.922.570/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001038, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029
- 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO.
Termo de Compromisso nº 986971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, CNPJ
16.131.088/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000998, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029
- 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Termo de Compromisso nº 987020/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA ,
CNPJ 13.714.142/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001039, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Carlan Novais
Sena Xavier.
Termo de Compromisso nº 987035/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA ,
CNPJ 13.794.912/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001047, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ADROA L D O
DOS SANTOS RIBEIRO.
Termo de Compromisso nº 987034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO MEND ES -
BA, CNPJ 13.702.238/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001046, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Manoel
Gabriel dos Santos.
Termo de Compromisso nº 986943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM-BA, CNPJ 13.718.176/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000974, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Savio Bulcão
dos Santos.
Termo de Compromisso nº 986950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA ,
CNPJ 13.828.397/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 1.678.796,80, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000981, e
R$ 3.921.203,20
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ELIANA
GONZAGA DE JESUS.
Termo de Compromisso nº 987039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, CNPJ
13.714.464/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001051, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029
- 19/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marleide Barbosa de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 987003/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, CNPJ
13.607.635/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001025, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029
- 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Renato Pereira Lima Junior.
Termo de Compromisso nº 987016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA, CNPJ
13.915.640/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.664.777,88; dos recursos: R$ 1.678.796,80, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001036, e R$
3.921.203,20 nos exercícios subsequentes, e R$ 64.777,88 de contrapartida. Vigência
18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Robson Murilo Bomfim da Silva.
Termo de Compromisso nº 986955/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO-
BA, CNPJ 13.693.379/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO-BA.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000985, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e LINSMAR
MOURA BITTENCOURT SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA ,
CNPJ 13.922.554/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAJADÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 890.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000518, de 28/10/2025, e R$ 403.000,00
de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Lucas
Tadeu de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 984557/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, CNPJ
13.698.758/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.026.084,00; dos recursos: R$ 1.024.084,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001297,
de
11/11/2025,
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCO S
HENRIQUE LOBO ROSA.
Contrato de Repasse nº 983043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, CNPJ
13.698.758/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
UAUÁ/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.910.000,00; dos recursos: R$
1.903.720,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001139, de 21/10/2025,
e R$ 6.280,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 24/12/2025 ELISA DA CUNHA
BOINA e MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA.
Contrato de Repasse nº 989700/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURA DA -
BA, CNPJ 13.891.536/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000850, de 18/12/2025, e R$ 13.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOELSON
CARDOSO DO ROSÁRIO.
Contrato de Repasse nº 989783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURA DA -
BA, CNPJ 13.891.536/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA
E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
DA CRIANÇA NO
MUNICÍPIO DE
AMÉRICA DOURADA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00;
dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000860,
de 19/12/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025
ELISA DA CUNHA BOINA e JOELSON CARDOSO DO ROSÁRIO.
Contrato de Repasse nº 981510/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, CNPJ
13.714.803/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO
EM VIAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO DE
IBIPEBA-BA;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001011,
de
03/10/2025,
e
R$
1.087,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Rhallber
Vieira de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO IRARÁ - BAHIA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.190.234,00; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001137, de 21/10/2025, e R$ 20.644,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2028 - 26/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de
Santana.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 985182/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BARRO ALTO-BA, DOU de 30/12/2025, seção 3, página 111, onde se lê Data
Assinatura 24/12/2025, leia-se 23/12/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 988789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, CNPJ
07.598.691/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001220, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 30/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e OZIRES ANDRADE PONTES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 986075/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,
CNPJ 07.726.540/0001-04, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA
ÚRSULA, PEDRA BRANCA/CE, FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$
538.525,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790880, e R$ 2.827.261,21 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência: 29/12/2029 - Assinatura:
29/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA.
Fechar