DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984363/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, CNPJ
08.732.174/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 975.920,03; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000318, de 10/11/2025, e R$ 1.920,03 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e CAIO TIBERIO BARBALHO
INACIO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 980543/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-
PB, CNPJ 08.929.648/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000883, de
25/09/2025, e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/12/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 988892/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, CNPJ
09.145.368/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001237, de 16/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARLUCE PEREIRA VERAS
DE BRITO.
Contrato de Repasse nº 981508/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO
CRUZ-PB, CNPJ 08.920.126/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001009,
de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e LEOMAR JANIO DE MEDEIROS MAIA.
Contrato de Repasse nº 985093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CNPJ
09.069.709/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DO SÃO BENTO/PB; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000428, de 17/11/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GERFERSON GARCIA DE
SOUSA .
Contrato de Repasse nº 986592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CNPJ
09.069.709/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$
2.551.500,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE
2025NE000003, de 01/12/2025, e R$ 1.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
51.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e
GERFERSON GARCIA DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 989948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-
PB, CNPJ 08.883.217/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001325, de 23/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e EMANUEL DE
ARAUJO DOMICIANO DANTAS.
Contrato de Repasse nº 980549/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CNPJ
08.927.915/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NO DISTRITO TABULEIRO,
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 529.000,00; dos recursos: R$ 528.324,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000889, de 25/09/2025, e R$ 676,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
26/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, CNPJ
01.612.649/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001244, de 17/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência
26/12/2029
-
26/12/2025 
RONILSON
BARBOSA
DIAS
e
MANOEL
V A S CO N C E LO S .
Contrato de Repasse nº 981181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, CNPJ
09.159.666/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 801.172,50; dos recursos: R$ 792.172,50, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000285, de 02/10/2025, e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JACKSON
ALVINO DA COSTA.
Contrato de Repasse nº 983871/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-P B,
CNPJ 01.612.986/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001224, de 03/11/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida.
Vigência 16/12/2025 - 29/09/2028 - ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ
MARINALDO DA CRUZ.
Contrato de Repasse nº 982570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CNPJ
08.737.694/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000408, de 15/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WILMAR LEMOS
MARANHAO JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 987481/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PILAR-PB, CNPJ
08.867.780/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PILAR/PB (NOVO
PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001012, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 29/12/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e PATRICIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA DE FARIAS.
Termo de Compromisso nº 987450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - P B,
CNPJ 08.865.933/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000989, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 29/12/2025
RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, CNPJ
17.735.754/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RECREIO/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001072, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e
Leandro Ferreira Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS-MG,
CNPJ 18.188.243/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR BRITO NO MUNICÍPIO DE
CARMO DE MINAS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.171.182,00; dos
recursos: R$ 1.170.002,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000847, de
18/12/2025, e R$ 1.180,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e DARCI PALMA DE MELO.
Termo de Compromisso nº 987359/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - M G ,
CNPJ 17.955.535/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO MUNICÍPIO DE TRÊS
CORAÇÕES/MG (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000976, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/12/2025
Sergio Werneck Rodrigues e Dimas Pereira e Abrahao.
Contrato de Repasse nº 983079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA-MG, CNPJ
18.338.178/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 561.084,21; dos recursos: R$ 555.325,13, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000488, de 24/10/2025, e R$ 5.759,08 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Maria Margarida Martins
Salomão.
Contrato de Repasse nº 984528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARANGOLA-MG, CNPJ
19.279.827/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.665,00; dos recursos: R$ 391.066,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001282, de 11/11/2025, e R$ 14.599,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Silas Vieira.
Contrato de Repasse nº 983293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARANGOLA-MG, CNPJ
19.279.827/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001160, de 23/10/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Silas Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981722/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO-
MG, CNPJ 18.338.277/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000349,
de 08/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e Ricardo Viana de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989814/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, CNPJ
05.986.427/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.249.736,00; dos recursos: R$ 3.246.236,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001322, de 22/12/2025, e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e MANOEL SOUZA DOS
SANTOS.
Contrato de Repasse nº 988935/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 655.571,00; dos recursos: R$ 624.354,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001843, 
de 
12/12/2025,
e 
R$
31.217,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LO U R E N ÇO
e John David Belique Covre.
Contrato de Repasse nº 991045/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI -
AP, CNPJ 23.066.905/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
URBANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,
RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI - AP,

                            

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