DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS - EM ROSANA - SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.806.856,63; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001511, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.856,63 de
contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Claudemir
Peres Francisco de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 990496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAPURU-SP, CNPJ
44.926.723/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50
COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001482, e
R$ 2.520.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e ADEMAR
C A L EG AO.
Termo de Compromisso nº 990491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORA RICA-SP, CNPJ
44.925.279/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50
COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001477, e
R$ 2.520.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 30/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e FABIO LUIZ
FLORENTINO DE FARIA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 990490/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA-SP, CNPJ 67.662.437/0001-61, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS - EM
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.933.287,38; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001476, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 133.287,38 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 -
29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Domingos Mente Lopes.
Termo de Compromisso nº 990500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS-SP,
CNPJ 44.855.443/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS/SP; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.880.268,22; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001486, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.268,22 de
contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Valdeci
Soares dos Santos Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIANA-SP, CNPJ
49.520.133/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE INDIANA/SP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000381, de 13/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA.
Contrato de Repasse nº 986542/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA-SP, CNPJ
44.441.558/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA/SP.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001522, de 01/12/2025, e R$ 1.104,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Raphael Saraiva
Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, CNPJ
44.573.087/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 639.647,00; dos recursos: R$ 633.100,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000739, de 09/12/2025, e R$ 6.547,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 23/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Renan Victor Pontelli.
Contrato de Repasse nº 989363/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAEMBU-SP, CNPJ
44.927.267/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BRASIL-JAPÃO NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU/SP.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000825, de 16/12/2025, e R$ 10.136,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e JOÃO
FRANCISCO MUGNAI NEVES.
Contrato de Repasse nº 980276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BASTOS-SP, CNPJ
45.547.403/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BASTOS/SP.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000197, de 25/09/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Kleber Lopes de Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 988187/2025,OP. 1107196-85, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA-PE, CNPJ 01.613.860/0001-63, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001192, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029
Data e assinaturas: 29/12/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e .Carlos Jogli Albuquerque
Tavares Uchôa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988589/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA CARLOS
WILSON NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 794.546,82; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001,
NE
2025NE000765,
de
11/12/2025,
e
R$
15.346,82
de
contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius
Labanca.
Contrato de Repasse nº 980570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.170.000,00; dos recursos: R$
1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000206, de 26/09/2025, e R$
24.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves
e Vinicius Labanca.
Contrato de Repasse nº 985177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.547,10; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001378, de 17/11/2025, e R$ 7.684,10 de contrapartida.
Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 990394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE,
CNPJ 08.260.663/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001348, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Claudio
Freitas Gonçalves e Diego da Rocha Cabral.
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 981960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001076, de 09/10/2025, e R$ 19.200,38 de contrapartida.
Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca.
Termo de Compromisso nº 987031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000816, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025
Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 990497/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ-SP, CNPJ
45.317.955/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.965.915,78; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001483, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 165.915,78 de
contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e GERSON
LUIZ ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-SP, CNPJ
45.369.220/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 438.800,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000644, de 14/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Jefferson Luis Coutinho e Izaías Leão de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO-AC, CNPJ 84.306.463/0001-76, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001030, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
29/12/2025 - 30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO
F U R T A D O.
Contrato de Repasse nº 983584/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALV ES -
AC, CNPJ 84.306.455/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA AVENIDA DE EVENTOS MARECHAL THAUMATURGO,
NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 1.285.349,00; dos recursos: R$ 1.283.139,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000229, de 29/10/2025, e R$ 2.210,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e Salatiel Pinheiro Magalhães.
Contrato de Repasse nº 990402/2025, firmado pelo ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ
63.606.479/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ESTADO DO ACRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 43.202.343,00; dos recursos: R$ 43.159.123,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001887,
de
23/12/2025,
e
R$
43.220,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2030 Rafael Vieira Forselini e Gladson de
Lima Cameli.
Termo de Compromisso nº 986844/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ
34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000776, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão.
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