DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 990481/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJATI-SP, CNPJ
64.037.815/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAJATI/SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 5.600.000,00; dos
recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001468, e R$ 5.040.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025
André Koichiro Otake e Luiz Henrique Koga.
Termo de Compromisso nº 990544/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SETE BARRAS-SP,
CNPJ 46.587.275/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.885.030,39; dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001522, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 85.030,39 de contrapartida financeira. Vigência: 30/09/2028 - Em
30/12/2025 por André Koichiro Otake e Ítalo Donizeth Costa Roberto.
Termo de Compromisso nº 986887/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, CNPJ
46.578.498/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.887.773,43; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000801, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 425.273,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2025 André
Koichiro Otake e Tiago Rodrigues Cervantes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988032/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIQUETE-SP, CNPJ
47.563.325/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
READEQUAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA DO SANTUÁRIO SÃO MIGUEL ARCANJO, NO
MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 744.966,00;
dos recursos: R$ 730.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000728, de
05/12/2025, e R$ 14.466,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Lucia
Gonçalves de Moraes e Romulo Kazimierz Luszczynski.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO do CONTRATO 0192883-19/2006 publicado em 29/12/2025, Seção 3,
página 66 (Extratos de Termos Aditivos - tabela): onde se lê "Altera vigência para
30/06/2026", leia-se "Altera vigência para 30/01/2026".
HELISON MENEZES LOPES
Assistente Sênior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
REQUALIFICAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO
DE UBATUBA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 939.785,05; dos recursos:
R$ 930.387,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000787, de 12/12/2025, e R$
9.397,85 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes
e Flavia Comitte do Nascimento.
Contrato de Repasse nº 988407/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP, CNPJ
46.680.518/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO NO
MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001775, de
10/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Luiz Rodrigues.
Contrato de Repasse nº 987715/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP, CNPJ
46.680.518/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 543.902,00; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000671, de 03/12/2025, e R$ 3.115,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e José Luiz Rodrigues.
Contrato de Repasse nº 989412/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ-SP, CNPJ 10.480.722/0001-44, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, 
MUNICÍPIO 
DE 
TAUBATÉ, 
CNPJ 
45.176.005/0001-08; 
Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.096.000,00; dos recursos: R$ 878.906,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000,
NE 
2025NE000190,
de
23/12/2025,
e 
R$
217.094,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlo
Guilherme da Silveira e Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988691/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA ,
CNPJ 01.616.269/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
ESPORTIVO 
COMUNITÁRIO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE
DAVINÓPOLIS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos:
R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001180, de 12/12/2025,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 24/09/2028 - Carlos André
Corrêa Cardoso e JOSE GONCALVES LIMA.
Contrato de Repasse nº 986559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LORETO-MA, CNPJ
06.229.538/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LORETO - MA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 789.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE000794,
de
02/12/2025,
e 
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 26/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e
GERMANO MARTINS COELHO.
Contrato de Repasse nº 988689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA ,
CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 974.259,04; dos recursos: R$ 964.259,04, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE001185,
de
12/12/2025,
e 
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO
DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 988813/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA ,
CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE001209,
de
15/12/2025,
e 
R$
16.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO
DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 982631/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ
06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Arena Esportiva, no Município de Imperatriz/MA; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2025, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE000425,
de 
17/10/2025,
e
R$ 
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO
DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 981307/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ
06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Imperatriz/MA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.448.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE000299,
de
02/10/2025,
e 
R$
16.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RILDO
DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 985704/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ
06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Urbanização de acesso à Orla do Rio Tocantins no município de Imperatriz/MA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.033.460,00; dos recursos: R$
4.982.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000517, de 24/11/2025,
e R$ 50.852,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2029 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 988974/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ
06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de acesso à Orla do Rio Tocantins, no município de Imperatriz/MA .;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.476.286,00; dos recursos: R$
1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000795, de 12/12/2025,
e R$ 15.286,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 988809/2025, firmado pelo Município de Imperatriz-MA, CNPJ
06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma
e revitalização do Mercado Municipal Bom Jesus no município de Imperatriz/MA .;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.279.000,00; dos recursos: R$
1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000782, de 12/12/2025,
e R$ 12.800,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.
Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 06.089.163/0001-79, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO 
ESPORTE,
representada
pela
Caixa 
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.466.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812512600SL0000,
NE 
2025NE001293,
de 
19/12/2025,
e
R$ 
5.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 989125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-
MA, CNPJ 01.598.547/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001258, de 17/12/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
COCIFLAN SILVA DO AMARANTE.
Contrato de Repasse nº 990360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, CNPJ
06.331.110/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.464.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001341, de 23/12/2025, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e EDIMAR DE AGUIAR FRANCO.
Contrato de Repasse nº 990730/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-
MA, CNPJ 01.612.327/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO PORTAL TURÍSTICO E AO
ESTÁDIO PROCOPÃO, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, 
NE 
2025NE000910, 
de 
24/12/2025, 
e 
R$ 
5.000,00 
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA
DEUSA LIMA ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 983626/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS-MA, CNPJ 06.101.117/0001-48, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000539, de 30/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 989424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-
MA, CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.114.835,66; dos recursos: R$ 2.109.835,66,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001321, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2029 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
Frederico de Abreu Silva Campo.
Contrato de Repasse nº 989123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO-MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO 
ESPORTE,
representada
pela
Caixa 
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
1ª
ETAPA DA
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 974.235,44; dos recursos: R$ 965.180,06, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2025,
UG 
180006,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho

                            

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