DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500083
83
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 988664/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI,
CNPJ 01.612.599/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001213, de 15/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE
C A R V A L H O.
Contrato de Repasse nº 990375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI AU I -
PI, CNPJ 06.554.372/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001382, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HUGUEMAR ROSAL
LUSTOSA FILHO.
Contrato de
Repasse nº 984972/2025, firmado
pelo ESTADO DO
PIAUI-PI, CNPJ
06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM/PI.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000405, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL
TAJRA FONTELES.
Contrato de
Repasse nº 984969/2025, firmado
pelo ESTADO DO
PIAUI-PI, CNPJ
06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000403, de 14/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA
FO N T E L ES .
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 950335/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: PC nº 33/2023, alterada pela PC nº 29/2024). Data: 26 de dezembro
de 2025
Contrato de Repasse nº 955412/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.636.807/0001-00; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: Nível I (PC 033/2023). Data: 26 de dezembro de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 987348/2025, do Município de CORRENTE-PI, no
extrato pulicado no DOU de 17/12/2025, seção 3, pág. 157, onde se lê:
Vigência 12/09/2028-12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO. leia-se: Vigência
26/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO EM VITÓRIA DA CONQUISTA -
BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA ,
CNPJ 13.225.131/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000682, de 03/12/2025, e R$ 10.400,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Paulo
Ricardo Bonfim Carneiro.
Contrato de Repasse nº 986766/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA,
CNPJ 16.434.292/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.366.022,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001601,
de
01/12/2025,
e
R$
1.500,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA
e ROBERTO SANTOS AMORIM.
Contrato de Repasse nº 987550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACARANI-BA, CNPJ
13.751.540/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO YPÊ VILLE, NO MUNICÍPIO DE MACARANI, COM
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO,
CALÇADAS
ACESSÍVEIS,
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
E
ARBORIZAÇÃO.; Programa
Cidades
Melhores;
Valor:
R$
2.894.500,00; dos recursos: R$ 2.864.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE001642, de 02/12/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e SELMA RODRIGUES SOUTO.
Contrato de Repasse nº 987693/2025, firmado pelo Município de Barra do Choça-BA ,
CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de ruas no município de Barra do Choça/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10001,
NE
2025NE001696,
de
02/12/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 26/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS
CANTUÁRIA e OBERDAM ROCHA DIAS.
Contrato de Repasse nº 991041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES URBANAS INTEGRADAS PARA QUALIFICAR
ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO
SOCIAL
E VALORIZAÇÃO
TERRITORIAL.;
Programa
Cidades Melhores;
Valor:
R$
2.392.559,00; dos recursos: R$ 2.387.559,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE
2025NE00196, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990709/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-
BA, CNPJ 14.205.959/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001895, de 24/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FLAVIO
BRANDÃO SANTANA.
Contrato de Repasse nº 990758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ
13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS BEIRA RIO E DO CAMPO DE ELZA NO MUNICÍPIO DE
JEQUIÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 539.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000917, de 24/12/2025, e R$
52.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS
CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
Contrato de Repasse nº 989826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA, CNPJ
13.751.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA.; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 390.654,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000866, de 19/12/2025, e R$ 790,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALÉRIA
FERREIRA SILVEIRA MOREIRA.
Contrato de Repasse nº 986848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA ,
CNPJ 13.907.373/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
READEQUAÇÃO DA PRAÇA PEDRO FERRAZ NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 561.395,00; dos recursos: R$ 540.787,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000647, de 02/12/2025, e R$ 20.608,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO.
Contrato de Repasse nº 991086/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ
13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001996, de 26/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 30/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, CNPJ
27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO
NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
1.049.271,00; dos recursos: R$ 1.038.771,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000470, de 18/11/2025, e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges.
Termo de Compromisso nº 988076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, CNPJ
27.165.638/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001057, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Andre Felipe
Pery Gonçalves e João Paulo Silva Nali.
Termo de Compromisso nº 986617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE-ES, CNPJ 31.723.497/0001-08, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000753, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027
- 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Dalton Perim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES ,
CNPJ 27.165.190/0001-53, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI
LAMEIRÃO, GUARAPARI/ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$
521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790546, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Andre
Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Lemos Borges.
Contrato de Repasse nº 989640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-
ES, CNPJ 27.165.521/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.346.003,50; dos recursos: R$ 3.342.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001297, de 22/12/2025, e R$ 3.503,50 de
contrapartida. Vigência 29/12/2029 - Assinatura 29/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves
e Fernando Castro Rocha.
Contrato de Repasse nº 987921/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES, CNPJ
27.165.695/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000704, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola
Pereira.
Contrato de Repasse nº 987514/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES, CNPJ 39.385.927/0001-22, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS MARECHAL
FLORIANO E ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 503.000,00; dos recursos: R$ 502.321,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
Fechar