DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 981655/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG, CNPJ
25.324.187/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 398.651,33; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001390, de 26/12/2025, e R$ 9.051,33 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Zilmar Pinheiro Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG,
CNPJ 25.224.304/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE
MINAS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.913,00; dos recursos: R$
1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001179, de 23/10/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães.
Contrato de Repasse nº 985792/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA-MG,
CNPJ 01.612.505/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA NO PARQUE MUNICIPAL NERVAL LEITE, NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 546.133,15; dos recursos: R$ 540.787,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V000001, NE 2025NE000555, de 24/11/2025, e R$ 5.346,15 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e
Wilton Leite Madureira.
Contrato de Repasse nº 983306/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG, CNPJ
23.539.463/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DO ENTORNO DA LAGOA DO BAIRRO CÍCERO PASSOS -
PIRAPORA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 517.619,00; dos recursos: R$
516.066,14, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001172, de 23/10/2025, e R$
1.552,86 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Alexandro Costa César.
Contrato de Repasse nº 989117/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHOS DÁGUA-MG,
CNPJ 01.612.547/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE OLHOS DÁGUA/MG;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001231, de 16/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Vieira de
Matos.
Contrato de Repasse nº 986547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORINTO-MG, CNPJ
17.695.016/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001527, de 01/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 29/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Evaldo Paulo dos Reis.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989701/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO
SUL-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS GALPÃO CRIOULO NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DO SUL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 933.506,00; dos
recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000851, de
18/12/2025, e R$ 3.119,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Maurício
Gonçalves Beira e Zelmute Oliveira Peres Marten.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 1107.132-37/988096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
MACHADO-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.482.011,82; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001090, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 19.511,82 de contrapartida. Vigência 28/04/2029 -
29/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 990293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA-MG, CNPJ
17.900.473/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA/MG.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 405.684,00; dos recursos: R$ 405.184,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE001332, de 23/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
30/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e João Carlos Minchillo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG, CNPJ
18.677.591/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS VIAS DO MUNICIPIO DE EXTREMA,
MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.187.277,91; dos recursos: R$
1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001298, de 11/11/2025,
e R$ 34.580,91 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 26/12/2025 Sergio Werneck
Rodrigues e Fabrício Sanchez Bergamin.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRAL-RJ, CNPJ
01.612.981/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.476.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2025,
UG 180006,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001099, de 09/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2025 - 29/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Luciano Muniz Fernandes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 990451/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA - G O,
CNPJ 01.135.409/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA - GO; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.859.092,38; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001441, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.092,38 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLEBER
JUNIO DE SOUZA.
Termo de Compromisso nº 979170/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINORTE- G O,
CNPJ 02.215.747/0001-92, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO HORIZONTE, EM CAMPINORTE/GO - FNDE -
CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790665, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,66 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e C L EO M A R
MARTINS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984833/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NOR T E - G O,
CNPJ 01.800.465/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/GO.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 509.174,00; dos recursos: R$ 508.174,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000371, de 13/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLAVIO DA SILVA VALENTE e EDMAR DE ASSIS SILVA .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988413/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, CNPJ
01.065.846/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.056.100,00; dos
recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001780, de
10/12/2025, e R$2.187,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Flávio da
Silva Valente e Renato Menezes de Castro.
Contrato de Repasse nº 983918/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, CNPJ
01.065.846/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 444.671,00; dos recursos: R$ 443.387,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V000001, NE 2025NE000781, de 12/12/2025, e R$ 1.284,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Flavio da Silva Valente e Renato Menezes de Castro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986769/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA, CNPJ
13.780.770/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 689.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00000011,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001604, de 01/12/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Aline de Sousa Rocha e Alan Machado França.
Termo de Compromisso nº 987001/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA, CNPJ
13.780.770/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001023, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029
- 30/12/2025 Aline de Sousa Rocha e Alan Machado França.
Contrato de Repasse nº 991027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA, CNPJ
13.812.144/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO CANÁPOLIS-BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.442.071,00; dos recursos: R$ 1.427.071,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001956, de 26/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 - Aline de Sousa Rocha e Reginaldo de Souza Pereira.
Termo de Compromisso nº 979311/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY
GASPARIAN-RJ, CNPJ 39.554.597/0001-51, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIA/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47;
dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790743, e R$ 3.300.960,01 nos
exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 -
29/12/2025 RONALDO WALACE RIBEIRO e CLÁUDIO MANNARINO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 991039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE-BA ,
CNPJ 13.880.257/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.476.988,00; dos recursos: R$
1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 5600020250019, NE 2025NE001965, de 26/12/2025, e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 - Aline de Sousa Rocha
e Renan Pinto Dantas Braga.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990723/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BLUMENAU-SC, CNPJ
83.108.357/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma
e readequação de edificação de uso público para implantação da Casa do Turismo no
Município de Blumenau/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.330,00;
dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
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