DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.339 - Expedir autorização a ANA PAULA SANTIAGO BURGOS, CPF nº ***.959.085-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 20.341 - Expedir autorização a DOUGLAS STIPANICH, CPF nº ***.891.248-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
ATO Nº 20.373, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Expedir autorização a LAURA SANTIAGO ELOY DE JESUS, CPF nº ***.793.145-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 9.283, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001116/2025-10.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a M & G MARCENARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 32.208.445/0001-58, por
intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de
04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 9.718, DE 10 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001118/2025-17.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a I2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 41.519.464/0001-96,
por intermédio do Ato nº 4339 de 15 de junho de 2021, publicado no Boletim de Serviço
de 17 de junho de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional
ATO Nº 17.801, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001927/2024-30.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a JACKSON JOSE MANERICH, CPF nº ***.417.479-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 17.967, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.002131/2024-02.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a EDSON GONCALVES, CPF nº ***.257.559-**, por intermédio do
Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 17.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.002157/2024-42.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Jose Claudio de Souza Junior, CPF nº ***.584.019-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.655, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001846/2025-11.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Alfredo Gramodow, CPF nº ***.756.839-**, por intermédio do Ato
nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de
2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.657, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001845/2025-76.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a OTTO NORBERTO STUTZER, CPF nº ***.278.769-**, por intermédio
do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de
fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.689, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001855/2025-10.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a WALTER DE SOUZA PINTO, CPF nº ***.969.830-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.692, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001849/2025-54.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a TEODORO RIO BRANCO CARVALHO, CPF nº ***.662.309-**, por
intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de
04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.693, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001847/2025-65.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Geneide Rodrigues da Silva, CPF nº ***.293.110-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.694, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001848/2025-18.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a HARILDON SAVI, CPF nº ***.247.599-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.695, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001850/2025-89.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a OTAVIO ATANAZIO, CPF nº ***.193.689-**, por intermédio do Ato
nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.699, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001856/2025-56.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a RICARDO MARCELINO SANTOS, CPF nº ***.938.699-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.702, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001863/2025-58.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a EDILSON ZANELA, CPF nº ***.971.789-**, por intermédio do Ato
nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.705, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001862/2025-11.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Ivana Zanluca, CPF nº ***.557.209-**, por intermédio do Ato nº
212 de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2024, seção
1, página 40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATO Nº 18.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº 53520.001864/2025-01.
Declarar
extinta,
por cassação,
a
autorização outorgada a Denivan Sestren, CPF nº ***.283.039-**, por intermédio do
Ato nº 15669 de 07 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
14/11/2023, seção 1, página 19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional