DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 20.318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade ANDERSON FELIX DA SILVA, CPF nº
***.362.584-**.
ATO Nº 20.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão,
bem como o direito
de uso de
radiofrequências associadas da entidade AMARILDO IUNSKOSKI, CPF nº ***.645.264-**.
ATO Nº 20.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade ALMARTE DAMASCO GUEDES SILVA LIMA, CPF
nº ***.700.854-**.
ATO Nº 20.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade ALEXSANDRO SEVERINO DA SILVA, CPF nº
***.356.074-**.
ATO Nº 20.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade ALEXANDRO ROLIM GRANGEIRO, CPF nº
***.521.974-**.
ATO Nº 20.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº
***.661.104-**.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 20.143. Processo: 53578.002098/2025-28. A. MACIEL DE SOUZA LTDA, CNPJ nº
04.246.604/0001-73.
Nº 20.145. Processo: 53578.002120/2025-30. YACHT CENTER GROUP COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 11.593.650/0002-95.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 19.335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.077584/2025-01. Expede autorização à EDMILSON SALES
BEZERRA, CNPJ/MF nº 29.886.992/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.193 Processo nº 53500.083049/2025-81. Expede autorização à ALPHA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 27.613.187/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.194 Processo nº 53500.083547/2025-24. Expede autorização à JET NET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 39.621.294/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.195 Processo nº 53500.078420/2025-93. Expede autorização à M D DA SILVA VALE,
CNPJ/MF nº 32.271.691/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 20.196 Processo nº 53500.079804/2025-23. Expede autorização à NETULTRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.291.002/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.197 Processo nº 53500.088943/2025-48. Expede autorização à C&C COMPUTACAO E
COMUNICACAO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 69.159.291/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.200 Processo nº 53500.088861/2025-01. Expede autorização à PAULO S BARBOSA
PATRIOTA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 36.527.229/0001-26, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.201 Processo nº 53500.081138/2025-93. Expede autorização à JOSIEL CARVALHO DA
COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 45.861.780/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.202 Processo nº 53500.084930/2025-08. Expede autorização à EMANUEL A LV ES
MAGALHAES,
CNPJ/MF
nº
34.404.100/0001-03,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.203 Processo nº 53500.076145/2025-73.Expedir autorização à RGNET FELISBURGO
LTDA, CNPJ/MF nº 29.423.256/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 20.204 Processo nº 53500.079366/2025-01.Expede autorização à MARTINS ANDRADE
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.859.323/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.205 Processo nº 53500.089103/2025-01. Expede autorização à T C GUBERT LTDA,
CNPJ/MF nº 52.348.777/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 20.206 Processo nº 53500.083633/2025-37. Expede autorização à ALIELSON DOS
SANTOS NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 48.866.314/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.207 Processo nº 53500.087234/2025-45. Expede autorização à LIBERTY NET RIO
LTDA, CNPJ/MF nº 58.192.465/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.208 Processo nº 53500.087538/2025-11. Expede autorização à IGS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.664.041/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.293 Processo nº 53500.108314/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DO SOL LTDA, CNPJ 08.514.036/0001-03, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, em Natal/RN.
Nº 20.294 Processo nº 53500.101273/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ 13.836.713/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, em Euclides da
Cunha/BA .
Nº 20.295 Processo nº 53500.108424/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, em São Paulo/SP.
Nº 20.296 Processo nº 53500.108400/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação Lúmen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, em Porto Seguro/BA .
Nº 20.297 Processo nº 53500.103571/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, em
Lagoa Santa/MG
Nº 20.298 Processo nº 53500.101059/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicações Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, em
Poço Redondo/SE.
Nº 20.299 Processo nº 53500.101187/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A W M MONTEIRO NETO RADIO LTDA, CNPJ 27.854.176/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, em
Canindé/CE.
Nº 20.300 Processo nº 53500.102149/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO ASSISENSE LTDA, CNPJ 87.896.460/0001-28, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, em São Francisco de
Assis/RS.
Nº 20.301 Processo nº 53500.110214/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, em Santana/AP.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.308 Processo nº 53500.079186/2025-11. Expede autorização à ALESSANDRO
PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ/MF nº 18.702.178/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.309 Processo nº 53500.073751/2025-37. Expede autorização à LINK SWITCH
CONNECT
LTDA,
CNPJ/MF
nº
43.835.593/0001-19,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.310 Processo nº 53500.075592/2025-13. Expede autorização à HONEY H R
PINHEIRO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA, CNPJ/MF nº 21.210.335/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de
exclusividade, em
todo o
território
nacional.