DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 803/2025/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.089149/ 2025-17
INTERESSADO(A): ANDRÉIA KELLY DE MENDONCA BORBA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANDRÉIA KELLY DE
MENDONCA BORBA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista
o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 804/2025/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.083596/ 2025-54
INTERESSADO(A): GIANNA DANTE DOS SANTOS CORONATO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GIANNA DANTE DOS SANTOS
CORONATO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 805/2025/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.092411/ 2025-01
INTERESSADO(A): JACK IGOR RICHTER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JACK IGOR RICHTER, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de SAMUEL ALI FINOL OMANA, incluído na Portaria
nº 4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2025, são: SAMUEL ALI FINOL FLORES OMAÑA- F383348-F, natural da Venezuela, nascido em 1
de julho de 2015, filho de CRISTIAN RAFAEL FLORES GARCIA e YERLY DESIREE OMAÑA
ESCALANTE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08000.049646/2025-63), e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08000.049646/2025-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JOSAPHAT L AIME, incluído na Portaria nº
5.615, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de
2025, é LIVAISE L'AIME ALEXIS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.049717/2025-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de JULIA MICHAELS, incluído na Portaria nº
5.942, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de
2025, é JULIA SUSAN MICHAELS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.049802/2025-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MIRLANDE DELY, incluído na Portaria nº
5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de
2025, é FLEURIUS DELY e CHRISTIANA JEAN PIERRE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.049816/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de SAMUEL GOMEZ, incluído na Portaria nº
4.596, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2025, é SAMUEL GOMEZ ARBELAEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.088163/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ADAM KASSAB, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é natural do EQUADOR,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.105518/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de AMINE BENOUMECHIARA, incluído na
Portaria nº 1779, de 09 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2010, é ZOHRA DJAMAA e RABAH BENOUMECHIARA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.108039/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HARRY DOMINIQUE, incluído na Portaria
nº 5.918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro
de 2025, é YVENIA DOMINIQUE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.108300/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de RAJA RADOUAI LEMBECK, incluído na
Portaria nº 5.918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2025, é THAMI BEN BOUZID RADOUAI e RABIA BENT ABDELLAH, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.109528/2025-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MINA RADOVANOVIC, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é natural
da CROÁCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.109903/2025-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HUSAM HALO, incluído na Portaria nº
748, de 18 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2020, é
AZHAR ALDRES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.110202/2025-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que GAIA GIORDANO ANDRADA, incluído na Portaria nº 4.989, de 15 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, é natural dos
PAÍSES BAIXOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.110207/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de AHMAD AZIZZ, incluído na Portaria nº 5.585,
de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é
AHMAD AZIZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.110233/2025-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LISSETTE MIRANDA PEREZ, incluído na
Portaria nº 4.628, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2025, é JULIAN MIRANDA HURTADO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.110388/2025-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de YUDALKIS REYES MARTINEZ, incluído na
Portaria nº 5.891, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2025, é ANGELA IRIS MARTINEZ MAGANA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.110439/2025-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ARTUR BOGDANOV, incluído na Portaria nº
6.026, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2025, é ROBERT BOGDANOV, e não
como publicado anteriormente. Processo nº
08018.110644/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AYA ALI MAHDI MAHDI, incluído na
Portaria nº 488, de 05 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2019, é ASHJAN QASIM JABBAR JABBAR, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.110654/2025-20
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que PATRICIA DINORA SOLALINDE DE AVELLAR, incluída na Portaria nº
1242, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2003,
voltou a assinar PATRICIA DINORA SOLALINDE SALDIVAR , em virtude de Divórcio, com
sentença proferida aos 16 de março de 2014, pelo MM. Juíza de Direito Substituta da 8ª Vara
de Família, autos 21792-56.2013.8.16.0188, averbada no 1º Registro Civil e 13º Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Curitiba- Estado do Paraná, conforme certidão, Matrícula
079939 01 55 1992 2 00024 138 0007638 26. Processo nº 08018.110732/2025-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KOUEIK IMAD JAFFAR, incluído na Portaria
nº 6.029, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro
de 2025, é IMAD JAFFAR KOUEIK, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.111020/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de MARILYS MARTINEZ TORRES, incluído na Portaria
nº 5.942, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro
de 2025, são: MARILYS MARTÍNEZ TORRES, filha de RAFAEL MARTÍNEZ HERNÁNDEZ e
GEORGINA
TORRES
SUÁREZ, e
não
como
publicado anteriormente.
Processo
nº
08018.111021/2025-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EMILIE GENEVIEVE AUDIGIER, incluído na
Portaria nº 5.754, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro de 2025, é ANNE MARIE PAULETTE EDMONDE CARRE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.111023/2025-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SALMA AWALI, incluído na Portaria nº
6.004, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
2025,
é
ZAINI HAMMOUD,
e
não
como
publicado anteriormente.
Processo
nº
08018.111036/2025-05
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MARIA REGNER, incluído na Portaria nº
5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de
2025, é MARIA MERCEDES REGNER, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.111046/2025-32
HAYA JABBOUR