DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos
.CCT V
.1
. .14.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis
.CA III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Contratos
.CA III
.1
. .14.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
.CCT III
.1
. .14.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT III
.1
. .14.A
.CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
.
.
. .
.Chefe de Núcleo do CPT
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
.CCT IV
.1
. .14.A .1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
.CCT III
.1
. .14.A .2
.COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
.
.
. .
.Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
.CCT III
.1
. .14.A .3
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Qualidade de Combustíveis
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
.CCT III
.1
. .15
.SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
.CCT IV
.1
. .15.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais
.CCT V
.1
. .15.2
.COORDENAÇÃO DE EVENTOS
.
.
. .
.Coordenador de Eventos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Eventos
.CCT III
.1
. .15.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Comunicação Interna
.CA III
.1
. .15.4
.COORDENAÇÃO DE SITES
.
.
. .
.Coordenador de Sites
.CCT IV
.1
. .15.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão
.CCT V
.1
. .16
.SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .16.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local
.CAS II
.1
. .16.2
.COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
.
.
. .
.Coordenador de Certificação e Gestão Contratual
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Contratual
.CCT III
.1
. .17
.SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados Estatísticos
.CCT V
.1
. .17.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS
N AT U R A L
.
.
. .
.Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural
.CCT III
.1
. .17.2
.COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
.
. .
.Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III
.1
. .17.3
.COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
.
.
. .
.Coordenador de Estudos Econômicos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistema de Preços
.CCT III
.1
. .17.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento
.CCT III
.1
. .18
.SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1.1
.COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
.
.
. .
.Coordenador de Engenharia
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo
.CA III
.1
. .18.1.2
.COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Processos de Revogação
.CA III
.1
. .18.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda
.CCT IV
.1
. .18.2.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria de Autorização
.CCT III
.1
. .18.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Movimentação de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Derivados
.CA III
.1
. .
.Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
.CAS II
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
.CA III
.1
. .18.3.1
.COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Importações e Exportações
.CCT III
.1
. .18.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.4.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
.CCT III
.1
. .18.4.2
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .18.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
.CCT V
.1
. .19
.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
.CCT V
.1
. .19.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CAS I
.1
. .19.1.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Organizacional
.CCT III
.1
. .19.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos
.CCT V
.1
. .19.2.1
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
.CCT III
.1
. .19.2.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
.CCT III
.1
. .19.2.3
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
.CCT III
.1
. .19.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres
.CCT V
.1
. .19.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
.CCT III
.1
. .19.3.2
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .19.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Garantias Financeiras
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
.CA III
.1
. .19.4.1
.COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Econômico e de Garantias
.CCT III
.1
. .19.4.2
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Administrativo de Garantias
.CCT II
.1
. .19.4.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regulação
.CCT III
.1
. .20
.SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SDT
.CCT V
.1
. .20.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CCT II
.1
. .20.1.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador Administrativo e Regulatório
.CCT III
.1
. .20.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
DA D O S
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT V
.1
. .20.2.1
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT III
.1
. .20.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos
.CCT V
.1
. .20.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Geoprocessamento
.CCT V
.1
. .20.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia
.CCT V
.1
. .20.5.1
.COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
.
.
. .
.Coordenador de Dados Digitais de Poços
.CCT III
.1
. .21
.SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SEP
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistemas
.CCT IV
.1
. .21.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Desempenho Exploratório
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
.CCT III
.1
. .21.2
.COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Processos e Infrações
.CCT IV
.1
. .21.3
.COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .21.3.1
.COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
.
.
. .
.Coordenador de Garantias Financeiras
.CGE IV
.1
. .21.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos de E&P
.CCT III
.1
. .21.5
.COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
.
. .
.Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
.CCT IV
.1
. .21.6
.COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
.
. .
.Coordenador de Devolução de Áreas
.CCT IV
.1
. .21.7
.COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
.
.
. .
.Coordenador de Avaliação de Descobertas
.CCT IV
.1
. .22
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendência
.CA II
.1
. .
.Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados
.CCT III
.1
. .22.1
.COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
.
. .
.Coordenador-Geral Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo Nacional
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CAS I
.1
. .22.1.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos
.CCT III
.1
. .22.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
.
.
. .
.Coordenador-geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares e Parcerias
Institucionais
.CCT V
.1
. .
.Coordenador de Medidas Cautelares
.CCT III
.1
. .
.Coordenador de Demandas Externas
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .22.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT III
.1
. .22.4
.COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador Nacional de Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor Nacional de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.4.1
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)
.CCT III
.1