DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.5W40
.API SN.
. .22513
.48600.200041/2024-
47
.2024
.NORBRAX 
ULTRA
SINTHY RAGING
.5W40
.API SN, ACEA A3/B4, MB 226.5, VW
50888/50999, RENAULT 700/710.
. .22518
.48600.200038/2024-
23
.2024
.NORBRAX 
ULTRA
MAXX DIESEL SINTHY
.10W40
.API CI-4, ACEA E7/E6, MB 228.51/
226.9,
VOLVO 
VDS-3,
RENAULT
RXD/RGD/RLD-2, 
MACK 
EO-N,
CUMMINS
CES 20076/77,
DEUTZ
DQC
III-10
LA, JASO
DH-2
MAN
M3477/ M3271-1 , MTU TYPE 3.1.
. .22535
.48600.200455/2024-
76
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP
.140
.API GL-5.
. .22535
.48600.200455/2024-
76
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP
.80W90
.API GL-5.
. .22535
.48600.200455/2024-
76
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP
.85W140
.API GL-5.
. .22535
.48600.200455/2024-
76
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP
.90
.API GL-5.
. .22567
.48600.200474/2024-
01
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP GL-4
.80W
.API GL-4.
. .22567
.48600.200474/2024-
01
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP GL-4
.85W140
.API GL-4.
. .22567
.48600.200474/2024-
01
.2024
.NORBRAX 
TRANSLUB
EP GL-4
.85W90
.API GL-4.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a inclusão da GTOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, como
produtor alternativo nos registros descritos abaixo que têm a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ
n º 33.194.978/0027-20, como detentora, pelas razões constantes do Processo
Administrativo ANP 48600.203821/2025-20.
. .R EG I S T R O
.MARCA COMERCIAL
.PRODUTOR
.GRAU SAE
.NÍVEL DE DESEMPENHO
. .16521
.ACTEVO 4T
.GTOIL DO BRASIL LTDA
.N.A .
.API SL, JASO MA2
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos fora do estabelecimento autorizado:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0169376
.AUTO POSTO KM 35 LTDA
.49.086.721/0001-55
.48610.233247/2025-15
BRUNO VALLE DE MOURA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
D EC I S ÃO
PAR-PB.013.00037/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 145/2025, REUNIÃO 410 DE 04
DE DEZEMBRO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de
07/07/2025, e o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide pelo Arquivamento do
Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.013.00037/2025, sem aplicação de
sanções, às empresas GLOBAL RJ SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA e GLOBAL RIO SE R V I ÇO S
EM GERAL LTDA, CNPJ: 30.846.423/0001-98 e nº 30.854.110/0001-81, respectivamente.
ROBERTA GUASTI PORTO
Relatora e Membro do Comitê
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê
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