DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
onde:
PEj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de entrada "i"
PSj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de saída "j"
CEi - Capacidade no ponto de entrada "i"
–CEi - Somatório da capacidade de todos os pontos de entrada
CSj - Capacidade no ponto de saída "j"
–CSj - Somatório da capacidade de todos os pontos de saída
c) Calcular a capacidade ponderada pela distância
1_MME_5_002
onde:
DMEj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de entrada "i"
DMSj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de saída "j"
–PEi - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de entrada
–PSj - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de saída
DEi,Sj - é a distância entre um determinado ponto de entrada e um determinado ponto de
saída.
d) Calcular o peso do ponderador da receita em cada ponto de entrada ou saída
1_MME_5_003
onde:
WEi - Ponderador da receita em um ponto de entrada;
WSj - Ponderador da receita em um ponto de saída;
DMEj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de entrada "i"
DMSj - Distância média ponderada pela capacidade no ponto de saída "j"
PEj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de entrada "i"
PSj - Ponderador das distâncias pela capacidade no ponto de saída "j"
–PEi - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de
entrada
–PSj - Somatório do Ponderador das distâncias pela capacidade em todos os pontos de
saída
e) Ratear a receita a ser recuperada em cada ponto de entrada ou saída
1_MME_5_004
onde:
REi - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de
transporte baseadas na capacidade de um ponto de entrada "i";
RSj - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de
transporte baseadas na capacidade em um ponto de saída "j";
WEi é a ponderador da receita em um ponto de entrada;
WSj é a ponderador da receita em um ponto de saída;
RE - receita a ser recuperada pelos pontos de entrada, obtida por (–x RMP)
RS - receita a ser recuperada pelos pontos de saída, obtida por ((1 - –) x RMP)
f) Determinar a tarifa de transporte
1_MME_5_005
onde:
TEi - é a tarifa de referência em um ponto de entrada "i";
TSj - é a tarifa de referência em um ponto de saída "j";
REi - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de
transporte baseadas na capacidade de um ponto de entrada "i";
RSj - é a parte das receitas de serviços de transporte a recuperar a partir de tarifas de
transporte baseadas na capacidade em um ponto de saída "j";
CEi - Capacidade no ponto de entrada "i"
CSj - Capacidade no ponto de saída "j"
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.218357/2024-76 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a
construir o Ponto de Recebimento Macaé ("PR Macaé"), no município de Macaé, estado do
Rio de Janeiro, com as seguintes condições operacionais:
. .Sentido de fluxo
.GRF - NTS
.NTS - GRF
. Geral
.Produto
.Gás Natural
.Gás Natural
. .
.Estado Físico
.Gasoso
.Gasoso
. Vazão (MM Sm³/d)
.Normal
.16
.Nota 1
.
.Mínima
.4
.0,5
.
.Máxima
.16
.1
. .
.Projeto
.16
.16
. Pressão (kgf/cm².g)
.Mínima
.65
.65
.
.Máxima
.100
.100
. .
.Projeto
.100
.100
. Temperatura (°C)
.Operação (min/max)
.8,2 / 50
.8,2 / 50
. .
.Projeto (min/max)
.0 / 55
.0 / 55
Nota 1: Apenas em situações especiais como no período de comissionamento e
em manutenções das unidades onshore e offshore do Projeto Raia, é possível ocorrer
transferência de gás oriundo da malha da NTS para a unidade GRF, conforme dados de
processos apresentados na coluna NTS - GRF da Tabela acima.
Art.
3º
O
objeto
da presente
Autorização
deverá
ser
executado
em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de
20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo,
pertencentes ao detentor ANGELUB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº
33.962.620/0001-60,
pelas 
razões
constantes 
do
Processo 
Administrativo
ANP
48600.203665/2025-05.
. .R EG I S T R O .P R O C ES S O
.ANO
.MARCA COMERCIAL
.GRAU SAE
.NÍVEL DE DESEMPENHO
. .21787
.48600.203825/2022-
65
.2022
.NORBRAX 
SEMI
SINTHY
.10W30
.API SL.
. .21787
.48600.203825/2022-
65
.2022
.NORBRAX 
SEMI
SINTHY
.10W40
.API SL.
. .21787
.48600.203825/2022-
65
.2022
.NORBRAX 
SEMI
SINTHY
.15W40
.API SL.
. .21797
.48600.203769/2022-
69
.2022
.NORBRAX MOTO 4T
N BX
.10W30
.API SL, JASO MA2.
. .21797
.48600.203769/2022-
69
.2022
.NORBRAX MOTO 4T
N BX
.10W30
.API SL, JASO MA2.
. .21797
.48600.203769/2022-
69
.2022
.NORBRAX MOTO 4T
N BX
.20W50
.API SL, JASO MA2.
. .21797
.48600.203769/2022-
69
.2022
.NORBRAX MOTO 4T
N BX
.20W50
.API SL, JASO MA2.
. .21797
.48600.203769/2022-
69
.2022
.NORBRAX MOTO 4T
N BX
.20W50
.API SL, JASO MA2.
. .21805
.48600.203840/2022-
11
.2022
.NORBRAX 
ULTRA
DIESEL 
PLUS 
SEMI
SINTHY
.10W40
.APICI-4. API SL-ACEAE7; MB228.3;
MANM3275; VOLVOVDS-3; MACKEO-
N,EO-MPLUS; RENAULT RLD,RLD-2;
C U M M I N S C ES 2 0 0 7 6 , 7 7 , 7 8 ;
CATERPILLARECF-2; GLOBAL DHD-1;
DETROITDIESEL93K215; DEUTZDQCIII-
10.
. .21810
.48600.203839/2022-
89
.2022
.NORBRAX 
POWER
NBX DIESEL
.15W40
.APICI-4, API SL, ACEAE7, MB228.3,
MANM3275, VOLVOVDS-3, MACKEO-
N, 
RENAULTRLD-2,
C U M M I N S C ES 2 0 0 7 8 ,
CATERPILLARECF-2, GLOBALDHD-1.
. .21811
.48600.203868/2022-
41
.2022
.NORBRAX
TRANSFLUID 
DEXRON
III
.N.A .
.DEXRONIIIH, ALLISONC-4.
. .21815
.48600.203869/2022-
95
.2022
.NORBRAX
TRANSFLUID 
DEXRON
VI
.N.A .
.GM DEXRON VI, MERCON LV.
. .21815
.48600.203869/2022-
95
.2022
.NORBRAX
TRANSFLUID 
DEXRON
VI
.N.A .
.GM DEXRON VI, MERCON LV.
. .21819
.48600.203859/2022-
50
.2022
.NORBRAX 
POWER
MAXX DIESEL
.15W40
.APICK-4, APICJ-4, ACEAE9, Daimler
MB228.31, MTUType2.1, VolvoVDS-
4.5, 
MackEO-S-4.5, 
RenaultRLD-3,
Cummins20086, 
CaterpillarECF-3,
DeutzDQCIII-18LA, 
FordWSS
M2C171-F1, 
Detroit 
Diesel
D FS 9 3 K 2 2 2 .
. .21821
.48600.203819/2022-
16
.2022
.NORBRAX PREMIUM
.15W40
.API SL.
. .21821
.48600.203819/2022-
16
.2022
.NORBRAX PREMIUM
.20W50
.API SL.
. .21821
.48600.203819/2022-
16
.2022
.NORBRAX PREMIUM
.20W50
.API SL.
. .21821
.48600.203819/2022-
16
.2022
.NORBRAX PREMIUM
.25W60
.API SL.
. .21823
.48600.203832/2022-
67
.2022
.NORBRAX 
SINTHY
RAGING SP
.5W30
.API SP, API SN PLUS, API SN, ILSAC
GF-6A, 
FORD 
WSS-M2C961-A,
CHRYSLER MS 6395.
. .21823
.48600.203832/2022-
67
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
RAGING SP
.5W30
.API SP, API SN PLUS, API SN, ILSAC
GF-6A, 
FORD 
WSS-M2C961-A,
CHRYSLER MS 6395.
. .21838
.48600.203838/2022-
34
.2022
.NORBRAX 
NBX
D I ES E L
.15W40
.API CH-4.
. .21838
.48600.203838/2022-
34
.2022
.NORBRAX 
NBX
D I ES E L
.20W50
.API CH-4.
. .21839
.48600.203867/2022-
04
.2022
.NORBRAX
TRANSFLUID FDH
.N.A .
.TASA TIPO A - SUFIXO A.
. .22469
.48600.200057/2024-
50
.2024
.NORBRAX
TRANSFLUID 
MULT
AT F
.N.A .
.DEXRON VI, MERCON LV, JASO 1-A-
LV, ATF DW-1, HYUNDAI SP-IV, MB
236.12/ 14/ 15/ 16/ 17, ATF J3,
TOYOTA WS, JWS 3324, TL 052 162,
VW G 052 162 A1/A2, VW G 052
540 A2.
. .22508
.48600.200021/2024-
76
.2024
.NORBRAX
TRANSFLUID CVT
.N.A .
.MazdaCVTF3320; 
FordM2C928-
A(CFT23); 
MercedesBenz236.20;
Nissan 
(NS-1,NS-2,NS-3);
B M W / M i n i C o o p e r EZ L 7 9 9 A ;
MitsubishiCVTF-J1, CVTF-J4; SubaruE-
CVT; 
DaihatsuAmixCVTF-DC,
DaihatsuAmixCVTFDFE; 
Dodge/Jeep
MOPAR CVTF+4; GMCVT/DEX-CVT;
Suzuki(CVTF3320,
CVTFGreen1, CVTFGreen2, CVTF-3320);
Honda(HMMF,HCF-2); 
Hyundai/Kia(SP-
CVT1); Toyota/Lexus(TC,FE,WS).
. .22509
.48600.200027/2024-
43
.2024
.NORBRAX MOTO NBX
R AG I N G
.10W40
.API SL, JASO MA2.
. .22509
.48600.200027/2024-
43
.2024
.NORBRAX MOTO NBX
R AG I N G
.5W40
.API SL, JASO MA2.
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.0W20
.API SN/RC, ILSAC GF-5.
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.10W30
.API SN, ILSAC GF-5.
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.10W40
.API SN.
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.5W20
.API SN/RC, ILSAC GF-5.
. .22510
.48600.200031/2024-
10
.2024
.NORBRAX 
SINTHY
R AG I N G
.5W30
.API SN, ILSAC GF-5.