DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania.
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201- Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.020-8 - ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE CONVIVÊNCIA
. .Descrição
.CONSISTE
NO PRIMEIRO
ENCONTRO
DO
USUÁRIO COM
O
SERVIÇO, VISANDO
ACOLHER
E
OFERTAR AS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO CECO E/OU CONSTRUIR NOVOS PROJETOS A PARTIR DE SEUS INTERESSES E POTENCIALIDADES.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.03 BPA-I (Individualizado) BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania.
. .
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201- Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.021-6 - FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E SEUS FAMILIA R ES
. .Descrição
.ATIVIDADES QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES NOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS E
DELIBERATIVOS,
COMO ASSEMBLEIAS
EM SERVIÇOS
DE SAÚDE,
ASSOCIAÇÕES
DE USUÁRIOS
E FAMILIARES,
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS E DE CONTROLE SOCIAL, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS ESPAÇOS COLETIVOS QUE PROMOVAM
APROPRIAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .Serviço Especializado
.115 Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania.
. .
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201 Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.022-4 - PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CECO
. .Descrição
.ESTRATÉGIAS OU ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO COMUNICATIVO E EXPRESSIVO POR MEIO DE
DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS PROMOTORES DE
NOVOS LUGARES SOCIAIS PARA OS USUÁRIOS.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201 Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.023-2 - ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL, POPULAR E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
.
Descrição
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, BRINCADEIRAS, JOGOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DE MATRIZES INDÍGENAS,
AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS, DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO
RESPEITO À DIVERSIDADE, DA MEMÓRIA COLETIVA E DO
. .
.FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES. AS ATIVIDADES DEVEM FOMENTAR O PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS, A TRANSMISSÃO DE
SABERES INTERGERACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ANTIRRACISTAS. PODEM SER REALIZADAS NO
SERVIÇO OU EM OUTROS ESPAÇOS A PARTIR DA ARTICULAÇÃO DA REDE INTRASETORIAL, INTERSETORIAL E COMUNITÁRIA.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos