DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação
física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta; 2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente
social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-
10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35 Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201- Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.024-0 - ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, ARTE E EXPRESSÃO URBANA COMO PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES E
J OV E N S
. .Descrição
.DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E EDUCATIVAS COM ÊNFASE NA ARTE URBANA COMO FERRAMENTA DE EXPRESSÃO,
CONTESTAÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE. AS ATIVIDADES PODEM VALORIZAR O MOVIMENTO HIP HOP E OUTRAS EXPRESSÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO TERRITÓRIO, FORTALECENDO IDENTIDADES PERIFÉRICAS, ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE DANOS E
A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ANTIRRACISTAS.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 anos
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2516-05 Assistente social; 2511-20 Sociólogo; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201 - Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.025-9 - ATIVIDADES VOLTADAS À CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL
. .Descrição
.PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, DE PERTENCIMENTO À CIDADE QUE FAVOREÇAM A CONVIVÊNCIA
ENTRE 
DIFERENTES
GERAÇÕES, 
BEBÊS, 
CRIANÇAS, 
ADOLESCENTES,
JOVENS, 
ADULTOS 
E 
IDOSOS
VALORIZANDO 
A
HORIZONTALIDADE DAS RELAÇÕES.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA- C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural;
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201 - Promoção da Saúde
. .Procedimento
.01.01.05.026-7 - AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA,
ARTE, CULTURA E LAZER
. .Descrição
.DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS LÚDICOS DE SOCIALIZAÇÃO VOLTADOS À AUTONOMIA E CRIATIVIDADE, VALORIZANDO O
PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TENDO COMO BASE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ATIVIDADES LÚDICAS, DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, DE MEMÓRIA E PERTENCIMENTO TERRITORIAL. PODEM SER CONSTRUÍDAS
DE FORMA INTRA E INTERSETORIALMENTE, ENVOLVENDO DIFERENTES SERVIÇOS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS.
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Modalidade
.01 Ambulatorial
. .Instrumento de Registro
.02 BPA-C (Consolidado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo - MAC
. .Serviço Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Serviço Especializado
.115 - Atenção Psicossocial / 011 Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania
. .Habilitação
.06.38 Centro de Convivência Básico; 06.39 Centro de Convivência Intermediário; 06.40 Centro de Convivência Ampliado;
. .CBO
.2221-10 Engenheiro agrônomo; 2222-05 Engenheiro de alimentos; 2237-10 Nutricionista; 2238-10 Fonoaudiólogo geral; 2239-
05 Terapeuta ocupacional; 2241-40 Profissional de educação física na saúde; 2263-05 Musicoterapeuta; 2263-10 Arteterapeuta;
2263-20 Naturólogo; 2394-15 Pedagogo; 2511-20 Sociólogo; 2516-05 Assistente social; 3221-05 Técnico em acupuntura; 3522-
10 Agente de Saúde Pública; 5153-05 Educador social; 5153-10 Agente de ação social; 5153-25 Sócioeducador; 5153-35
Mediador intercultural
. .Categoria CBO
.2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2515* Psicólogos e psicanalistas; 3222* Técnicos e auxiliares de enfermagem;
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde;
. .R E N A S ES
.201 Promoção da Saúde
Outros procedimentos que podem ser realizados no âmbito dos Centros de Convivência da RAP:
. .CÓ D I G O
.PROCEDIMENTO
. .01.01.01.003-6
.PRÁTICA CORPORAL / ATIVIDADE FÍSICA EM GRUPO
. .01.01.05.001-1
.PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
. .01.01.05.002-0
.TERAPIA COMUNITÁRIA
. .01.01.05.004-6
.YOGA
. .01.01.05.006-2
.SESSÃO DE ARTETERAPIA
. .01.01.05.007-0
.SESSÃO DE MEDITAÇÃO
. .01.01.05.008-9
.SESSÃO DE MUSICOTERAPIA
. .01.01.05.010-0
.SESSÃO DE BIODANÇA
. .01.01.05.013-5
.SESSÃO DE DANÇA CIRCULAR
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 153, de 14-8-2025, Seção 1, págs. 87 e 88, com incorreções no original.