DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SIRONA DENTAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS
LTDA. /
12.483.930/0001-22
QUARTZ SPLINT MESH
25351.237458/2025-20 / 80745409037
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632483254
QUARTZ SPLINT ROPE
25351.237457/2025-85 / 80745409036
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632474255
FAMÍLIA DE QUARTZ SPLINT
25351.237480/2025-70 / 80745409038
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632708256
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SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
SOL M Adaptador para Coleta de Sangue à Vácuo
25351.225113/2025-23 / 80937150087
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1563413256
Sol-Care Adaptador com dispositivo de segurança
25351.224340/2025-31 / 80937150086
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1557301255
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SOLVENTUM DO BRASIL LTDA. / 53.986.675/0004-60
3M ESPE Clinpro 5000 Creme Dental com 5000 ppm de Flúor e Fosfato de Cálcio
25351.237056/2025-25 / 83255930001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1630914258
3M Filtek Bulk Fill Flowable Restorative
25351.237157/2025-04 / 83255939002
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1631355252
3M ESPE RelyX Veneer Cimento Resinoso Fotopolimerizável para Facetas
25351.237053/2025-91 / 83255939001
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1630909254
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STARKEY DO BRASIL LTDA / 04.216.059/0001-72
Aparelho Auditivo Retroauricular
25351.231033/2025-15 / 80179159014
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1597846252
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STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME / 00.678.593/0001-40
Kit recepção de recém-nascido estéril
25351.232167/2025-45 / 10448330067
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1604472251
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL
25351.232127/2025-01 / 10448330066
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1604229250
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STERNGOLD DO BRASIL LTDA / 01.861.501/0001-25
ICON PROXIMAL
25351.237118/2025-07 / 10346419017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1631140256
ICON VESTIBULAR
25351.237237/2025-51 / 10346419018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1631695258
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SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55
Cadeira de banho Senior Care
25351.219591/2025-02 / 80499940085
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1534397256
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SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07
Refrator Digital
25351.215995/2025-19 / 10364090033
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1518785255
Tonômetro de Aplanação Advanced
25351.226306/2025-00 / 10364090035
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1568788258
Refrator de Greens Advanced
25351.222302/2025-44 / 10364090034
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1546913254
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SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18
Lysercell WDF II
25351.196522/2025-13 / 80015490160
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1426959257
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TAG-FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA / 16.538.388/0001-19
AVENTAL DESCARTAVEL IMPERMEÁVEL NÃO ESTÉRIL TAG
25351.235738/2025-01 / 81854310025
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1623906253
KIT CIRURGICO MARGEM ESTÉRIL TAG
25351.232820/2025-76 / 81854310024
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1608502252
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TCL QUIMICA INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA / 34.741.612/0001-57
Resina 3D
25351.237877/2025-61 / 82503109017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1636170251
SILANO
25351.237844/2025-11 / 82503109016
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1636107257
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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA /
18.920.484/0001-52
COMPRESSOR TORÁCICO UNIVERSAL -CTU
25351.225405/2025-66 / 81612230026
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1564093255
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THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA /
23.119.193/0001-08
Família Optilite® C1q Kit e Optilite® C1q Control Pack
25351.200715/2025-78 / 81357320150
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1445365251
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THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ME / 67.578.617/0001-60
N.A.N.C. TITANIO E ALUMINIO
25351.233337/2025-17 / 80763550057
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610909259
FAMILIA CÂNULA DE SUCÇÃO
25351.233199/2025-68 / 80763550056
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610395255
FAMÍLIA NANC
25351.233166/2025-18 / 80763550055
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610200250
FAMILIA NAC ALUMINIO
25351.233164/2025-29 / 80763550054
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610196252
FAMILIA N.A.C.
25351.233137/2025-56 / 80763550052
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610033256
FAMILIA NANC ALUMINIO
25351.233144/2025-58 / 80763550053
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610086252
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ULTRA TÊXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 40.357.820/0001-50
AVENTAIS CIRÚRGICOS (ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL) MEDTÊXTIL
25351.231740/2025-01 / 82373630007
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1602552258
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UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 60.344.437/0001-74
Kit cirúrgico quadril estéril
25351.238165/2025-60 / 83195239014
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1637979258
Kit cirúrgico laparoscopia I estéril
25351.238194/2025-21 / 83195239015
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638072256
Kit cirúrgico oftálmico estéril
25351.238273/2025-32 / 83195239017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638285250
Kit cirúrgico universal II estéril
25351.238280/2025-34 / 83195239018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638310254
Kit cirúrgico cardiovascular estéril
25351.238292/2025-69 / 83195239019
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638342253
Kit cirúrgico joelho estéril
25351.238162/2025-26 / 83195239013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1637967250
Kit cirúrgico laparoscopia II estéril
25351.238227/2025-33 / 83195239016
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638178259
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VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
Instrumentos Cirúrgicos sem Conexão em Aço II
25351.224381/2025-28 / 10417940250
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1557372250
Instrumentos Cirúrgicos com Conexão em Aço II
25351.224382/2025-72 / 10417940251
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1557373256
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VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06
KIT CVC AVANT CARE
25351.231769/2025-85 / 82441209048
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1602621250
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VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37
PVC-TW
25351.217072/2025-00 / 83279920002
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1523141255
Longchair
25351.215932/2025-62 / 83279920001
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1518580254
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
TEG 6s - CITRATED: K, KH, RTH, FFH
25351.200089/2025-10 / 80102513574
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1442489251
Kit de Remoção de Instrumentos Quebrados
25351.237066/2025-61 / 80102513575
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1630951251
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WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08
Família W-Check - Soluções Controle Creatinina
25351.201156/2025-13 / 10310030255
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1447783255
Família W-Check - Soluções Controle Glicose
25351.200419/2025-77 / 10310030253
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1443863254
Família W-Check - Soluções Controle Ácido Úrico
25351.201146/2025-88 / 10310030254
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1447746252
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WMA MICRO USINAGEM MÉDICA ONDONTOLÓGICA LTDA - EPP / 07.794.140/0001-28
CALCINAVEL MICROPLANT
25351.226231/2025-59 / 80604330018
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1568659253
Análogo Microplant
25351.230803/2025-02 / 80604330019
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1597352250
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ZANETTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 83.834.598/0001-41
Lavadora-Desinfetadora - BASDA
25351.196777/2025-78 / 82135239001
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1427893250
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ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
Instrumentais Persona Link Zimmer
25351.232759/2025-67 / 80044680529
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1608361250
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agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001-88
Cateter Midline Uni Lúmen - Curto prazo.
25351.200486/2025-91 / 80856019022
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1444157256
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premium care imports ltda / 51.533.673/0001-48
Scalp de Infusão Intravenoso Descartável
25351.237477/2025-56 / 82944399006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632693259
Scalp de Infusão Intravenoso Descartável com Dispositivo de Segurança
25351.237469/2025-18 / 82944399005
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1632640252
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ÉRVORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 54.651.442/0001-27
Conector valvulado sistema fechado Kangbao
25351.234413/2025-01 / 82961050003
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1617003255
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Nº de Processos : 274
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Total de Empresas : 156
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1° Deferir as petições
de alteração de implementação imediata
relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada
em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA.