DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.262072/2022-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480870/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Protioconazole Técnico Greenchem
25351.812547/2023-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1357938/23-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32
Azoxystrobin Técnico Liwei
25351.165042/2023-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269196/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Azoxystrobin Técnico SCH II
25351.228646/2024-86
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559262/24-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Fosetyl-AL Técnico NGC
25351.317977/2022-28
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4582336/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico NGC
25351.384437/2023-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0619319/23-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Wynca do Brasil Ltda. - 41.515.908/0001-15
Captana Técnico Wynca
25351.445106/2024-65
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1599218/24-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.127077/2025-33 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0966034/25-2
SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS70
25351.160912/2025-47 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1195137/25-7
--------------------------------------
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
SPRAY REPELENTE ARATÍ
25351.132824/2025-55 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992860/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR FPS 35 KHOR #B1
25351.139249/2025-11 / 241580053
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023795/25-6
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT TRANEXAMIC FPS 80 - ADA TINA
25351.106643/2025-73 / 206640963
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0838034/25-0
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SENSITIVE
25351.060773/2025-52 / 231140319
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537389/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
KONIG DO BRASIL LTDA / 60.683.406/0001-48
ULTRA MOSQUICIDA
25351.163877/2025-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1212516257
--------------------------------------
BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20
MÚLTIPLO USO AGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO JD
25351.087747/2023-18 / 318780008
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1181286247
--------------------------------------
SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.801.279/0001-38
RODEN ISCA FRESCA
25351.770680/2015-33 / 358730005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1462938256
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
TROPICAL A - LH
25351.711409/2010-58 / 319080064
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0928697258
--------------------------------------
BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
C LO R O C I DA
25351.206181/2010-59 / 326030010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0506510255
--------------------------------------
BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 00.242.646/0001-85
CALIBRE
25351.683553/2015-60 / 320680054
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0992711258
--------------------------------------
SINCOPLEMA SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA DO
MARANHÃO LTDA / 10.353.688/0001-47
DESINFETANTE LAVABEM DE USO GERAL
25351.063457/2006-70 / 329240001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1449549250
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68
KORVAN PRO PRECISION DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.119288/2025-01 / 328470015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918680255
--------------------------------------
REVECOLOR INDUSTRIA COMERCIO LTDA / 25.357.869/0001-19
HIPOCLORITO DE SÓDIO 5% MARCLEAN
25351.150620/2025-04 / 390320004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1140788256
--------------------------------------
IPLASA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DOMISSANITÁRIOS 
LTDA
/
45.445.210/0001-21
DESINFETANTE BRILUX HOME
25351.076263/2025-05 / 307290020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642797251
--------------------------------------
VEOLIA 
TECNOLOGIAS 
E 
SOLUCOES 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
AGUAS 
LTDA 
/
28.234.708/0001-26
FOODPRO FBC9997 VEOLIA
25351.161023/2025-05 / 380790008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1196632251
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
SanoAcid
25351.134960/2024-07 / 300180210
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1022083252
--------------------------------------
JL QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.247.410/0001-06
DETERCAP CAR JL QUÍMICA
25351.844244/2020-08 / 344360001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171792255
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171774257
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO
25351.430846/2010-11 / 323310016
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0765173255
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
AUDAX FACILITA ÁLCOOL 70° INPM
25351.057277/2025-11 / 308280080
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0997996251
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
HMTEX TRADICIONAL HM 906
25351.078154/2025-14 / 330990026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0655914251
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI GR TECH
25351.238532/2009-14 / 322330086
396 - REG. SANEANTES - Alteração
(Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante /
0894285254
--------------------------------------
NOVA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.592.298/0001-18
Ativado New
25351.152494/2025-14 / 335620002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1150302259
--------------------------------------
CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68
KORVAN PRO LEGACY DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.123575/2025-15 / 328470016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938508253
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
TRIFLURAT PELLETS
25351.654757/2015-18 / 304250159
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0771940254
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
SCJohnson Guardian
25351.192260/2025-18 / 300630692
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1401967256
--------------------------------------
NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93
HIDROX PERFORMANCE
25351.538049/2010-19 / 334650009
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0499775252
--------------------------------------